São Paulo - O banco BVA, que quebrou em outubro de 2012, tornou-se um caso único no mercado brasileiro. Está há oito meses sob a tutela do Banco Central (BC) — a intervenção mais longa em 13 anos. Nesse período, o empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, vem tentando comprar o banco.

Maior credor do BVA, com cerca de 500 milhões de reais aplicados, Oliveira Andrade convenceu a maioria dos credores a aceitar um desconto de 65% sobre o que tem a receber.

Para dobrar os que faltavam — e fechar negócio —, o empresário usou todo tipo de pressão: chegou a anunciar que havia desistido da compra e o banco, que tem um rombo de 3 bilhões de reais, não teria como pagar quase nada aos credores. Até o fechamento desta edição, o banco seguia gerido pelo BC, mas um acordo com o grupo Caoa era tido como iminente.

Como o BVA chegou a essa situação? O que levou o banco a tombar? Ao longo dos últimos dois meses, EXAME teve acesso a dois pareceres da Procuradoria-Geral do Banco Central sobre a crise que levou à intervenção no BVA. Também analisou dezenas de ações judiciais, que foram iniciadas por antigos clientes do banco após a quebra, e entrevistou 47 executivos que tiveram acesso aos números da instituição.

Um dos pareceres do BC, assinado por Isaac Sidney, procurador-geral da instituição, e encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no dia 1o de abril, afirma que os executivos do BVA adotaram práticas que não só desviaram dinheiro do banco como serviram para esconder a má situação financeira que a instituição vivia. Segundo o relato do procurador, os ex-donos do banco contabilizaram receitas de forma “irregular”.

De acordo com o texto do documento, o BVA “simulou concessões e cessões de crédito entre várias empresas sem que houvesse ingresso efetivo de recursos”. O parecer identifica pagamentos por serviços que acabaram não sendo prestados.

De acordo com o texto, de 2010 a 2011, o BVA pagou 229 milhões de reais a empresas chamadas de “finders”, cuja função é apresentar potenciais clientes e negócios ao banco. O parecer do procurador-geral acusa a instituição de ter gastado mais com essas finders do que mostram as notas fiscais apresentadas por elas.

O BC também diz que o BVA concedeu crédito de forma pouco responsável — sem levar em conta os “princípios da seletividade, da liquidez e da garantia”, segundo o parecer elaborado pela instituição antes da conclusão da comissão de inquérito do BC, instaurada para apurar os motivos da quebra do banco.

O BVA deixou de fazer uma provisão de 892,5 milhões de reais para cobrir perdas com créditos em dezembro de 2011. Provisões são reservas feitas pelo banco para fazer frente à inadimplência dos clientes e, para manter o banco saudável, seria necessário conservar um colchão com esses cerca de 900 milhões de reais.

Mas, se a provisão tivesse sido feita, o banco teria de fechar as portas, já que ficaria com patrimônio líquido negativo no fim de 2011. Tudo isso, segundo o documento, resultou “no comprometimento da situação econômico-financeira e na divulgação de demonstrações contábeis que não refletiam (...) a real situação (...) do banco BVA, induzindo a erros clientes, investidores, o Banco Central e o sistema financeiro nacional em geral”.

Ivo Lodo, ex-presidente do banco, disse que não pode responder sobre as acusações, pois não tem “conhecimento de nenhuma iniciativa formal da procuradoria do Banco Central ou do Ministério Público ou de abertura de inquérito contra os ex-administradores do banco BVA”.

Outro parecer do Banco Central, este enviado ao Ministério Público Federal em outubro de 2012 e até hoje não divulgado, revela que houve desvios de recursos do banco para a conta-corrente de Lodo. De janeiro de 2009 a dezembro de 2011, foram depositados, sempre de acordo com o BC, 94,6 milhões de reais.

Lodo argumentou ao BC que esse dinheiro refletia um acordo assinado com José Augusto Ferreira dos Santos, fundador do BVA, em 8 de janeiro de 2007, que estabelecia uma remuneração de incentivo com base no desempenho do banco, mas o BC rejeitou a explicação.

“O memorando de entendimentos assinado entre os acionistas é válido e não depende de aprovação do Banco Central”, diz Lodo, que afirma que os pagamentos foram contabilizados e os impostos pagos.

Quase 20 vezes maior

O BVA, fundado em 1997 no Rio de Janeiro pelo capixaba Ferreira dos Santos, que foi bancário e dono de uma corretora nos anos 80, transformou-se após a entrada de Lodo. O executivo estruturou a área comercial e atraiu investimentos de grandes fundos de pensão, como a Petros, da Petrobras.

O banco, que era especialista em repassar créditos do BNDES e chegou a ter uma operação de crédito consignado, passou a emprestar para empresas de médio porte. Também buscou vender aplicações ativamente para investidores individuais, oferecendo a corretoras taxas de retorno superiores aos juros médios do mercado.

Segundo pessoas próximas à instituição, 33 corretoras compraram CDBs do BVA e os revenderam para cerca de 4 000 clientes, um número grande para um banco de pequeno porte. Só a empresa de investimento XP tinha cerca de 50 milhões de reais aplicados nesses papéis. Com isso, o BVA cresceu bem mais que a concorrência.

De 2006 para cá, o total de ativos aumentou quase 20 vezes, de 360 milhões para 7 bilhões de reais. Com o crescimento, o banco começou a gastar. Com apenas sete agências e pouco mais de 360 funcionários, o BVA tinha um helicóptero avaliado em 14 milhões de reais e seus dois escritórios principais ficavam em alguns dos endereços mais caros de São Paulo e do Rio de Janeiro. A instituição patrocinava lutadores de MMA e eventos de hipismo.

Como o BVA cresceu tão rápido? Uma das maneiras encontradas por Lodo para acelerar a concessão de crédito foi criar empresas de prateleira em nome do próprio banco. De acordo com Lodo, isso era feito para liberar empréstimos com mais agilidade a clientes. Em geral, diz, eram empresas imobiliárias, criadas para cuidar da construção de um prédio ou condomínio.

“Demora de 30 a 40 dias, no mínimo, para registrar uma empresa dessas na Junta Comercial. O banco decidiu deixar na prateleira algumas prontas para atender à necessidade dos clientes. A gente sempre tinha três ou quatro prontas para transferir para os clientes depois. Inicialmente, a empresa era do banco, ficava no nome dos diretores. Mas era vendida para o cliente por 1 real, e ele então ficava dono dessa companhia”, diz Lodo.

O que chamou a atenção do Banco Central foi o fato de que algumas dessas empresas ainda tinham relações societárias com o BVA. Da lista de clientes que devem ao banco, constava um “grupo BVA”, que contraiu cerca de 1 bilhão de reais em empréstimos, de acordo com dados reunidos por pessoas que analisaram os números da instituição depois da quebra e também os registros das empresas na Junta Comercial de São Paulo.

Esse grupo reúne 23 companhias de três setores: incorporação imobiliária, telemarketing e comunicação. Algumas têm o banco como acionista. Só que a lei do colarinho branco proíbe, em seu artigo 17, que bancos emprestem dinheiro a empresas ligadas a seus controladores ou executivos (a pena é de dois a seis anos de prisão mais multa).

O objetivo da lei é evitar que executivos sangrem o banco desviando recursos para outras empresas. Lodo nega ter feito algo ilegal. Segundo ele, os registros na Junta Comercial e as informações oficiais divulgadas por essas companhias estão errados.

É o caso, segundo o ex-banqueiro, da empresa de investimento em participações Bolero, que está registrada no mesmo endereço da sede do BVA, em São Paulo, e tem como sócios Ivo Lodo e Vila Velha Empreendimentos, empresa de Ferreira dos Santos (oficialmente, Lodo ainda é o presidente da companhia).

O balanço da Bolero mostra que o banco emprestou dinheiro à empresa. Ivo diz que o balanço não está correto e que o BVA, na verdade, estruturou uma emissão de dívida da Bolero, vendida à Fundação de Seguridade Social (Geap), gestora de planos de saúde de servidores públicos. Procurada, a Geap, que está sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, não se manifestou.

108 ações judiciais

Desde a intervenção, o BVA enfrenta uma série de processos na Justiça. A maioria é movida por empresas que tomaram empréstimos no BVA, mas afirmam dever menos do que o que consta no balanço do banco. No fechamento desta edição, eram 108 ações, todas em São Paulo.

A queixa mais comum é que a instituição obrigava as empresas a aplicar parte do valor tomado emprestado — em alguns casos, mais da metade — em CDBs do BVA. Isso seria uma forma de aumentar a captação do banco. Ou seja, de acordo com esses credores, em vez de o dinheiro emprestado ir para o caixa das companhias, permanecia aplicado no banco.

As empresas, vale dizer, tinham pleno conhecimento dessa estrutura. Mas a intervenção do Banco Central atrapalhou tudo. As empresas não puderam mais sacar o dinheiro aplicado nos CDBs e, ao mesmo tempo, passaram a ser cobradas pelo valor total da dívida.

Um dos processos a que EXAME teve acesso é o da construtora Vyllapar, que assinou um contrato de crédito de 17 milhões de reais, mas só recebeu 4,8 milhões de reais. A construtora está sendo cobrada pelos 17 milhões de reais e não vai pagar, segundo seu advogado, Luiz Arthur Guimarães.

Lodo explica por que isso ocorreu. Segundo ele, a liberação de empréstimos imobiliários era feita aos poucos, à medida que as obras avançavam e as garantias aumentavam. Como isso ocorreu somente de maneira parcial no caso da Vyllapar, a construtora não chegou a receber todo o crédito contratado.

Um caso semelhante é da fabricante Porcelana Schmidt. A empresa diz ter feito um financiamento de 10 milhões de reais, mas afirma estar sendo cobrada pelos interventores do BVA para pagar 16 milhões de reais. Os 6 milhões de reais da diferença, alega a empresa, estão aplicados em CDBs do banco.

Um grupo diferente de empresas que devem ao BVA se queixa na Justiça por estar sendo cobrado para pagar uma mesma dívida mais de uma vez: em geral, pelo próprio banco, por meio dos interventores, e por fundos que compraram carteiras de crédito da instituição. Essas 14 empresas alegam que o BVA vendeu o mesmo crédito mais de uma vez, o que é ilegal, ou vendeu o crédito mas manteve o registro no balanço.

Lodo nega. “O banco nunca fez isso, registrava as operações que cedia. Mas ninguém é isento de errar.” Ele afirma que, às vésperas da intervenção do BC, quando o banco lidava com problemas de falta de liquidez, deixou de repassar aos fundos parte dos recursos que recebia das empresas devedoras — e essa, diz, pode ser a origem da dupla cobrança, já que os fundos que compraram o crédito não sabem que o devedor pagou o que devia.

Há um caso em que uma mesma carteira de crédito foi assumidamente vendida a dois fundos. O primeiro é a Multisetorial Vitoria, administrado pela BRL Trust, gestora que já pertenceu ao BVA e tem como único cotista o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

O outro é o fundo Gama, cujo cotista é o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade formada por bancos privados que pode socorrer instituições com problemas. Lodo admite a venda dupla. “Realmente, nesse caso, foi um erro”, diz. Segundo Lodo, o BVA corrigiu o erro recomprando o título semanas antes da intervenção.

O prejuízo dos investidores

Entre os investidores que mais têm a perder com uma possível quebra do BVA estão alguns dos maiores fundos de pensão do país, como Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Postalis (dos Correios), além de pequenos fundos dos estados e municípios. Juntos, eles têm mais de 1 bilhão de reais aplicados em títulos vendidos pelo banco, ativos do BVA ou fundos administrados pela gestora da instituição.

De acordo com informações do relatório anual da Petros, 3,5% do total de recursos administrados por terceiros, ou 722 milhões de reais, está no BVA por meio da Vitória Asset, gestora que era controlada pelo banco. A Petros comprou também títulos de crédito de empresas vendidos pelo BVA sem coobrigação, ou seja, assumindo todo o risco de inadimplência.

Normalmente, fundos de pensão e bancos dividem o risco. Para piorar um pouco a coisa, segundo o Banco Central, muitas dessas empresas nem sequer apresentaram garantias para obter os empréstimos. A Petros já assumiu perdas de 17 milhões de reais desde a intervenção.

Além disso, a fundação comprou 38 milhões de reais em títulos da V55 Empreendimentos, empresa de Ferreira dos Santos (para quem se perdeu até aqui, ele é o fundador do BVA). Procurada, a Petros não se manifestou.

Se as negociações com Oliveira Andrade prosperarem, o BVA entrará para a lista dos bancos médios cuja quebra resultou em venda. Desde 2010, sem contar o BVA, seis bancos de médio porte quebraram no país. Três foram liquidados e três vendidos, incluindo o PanAmericano, transferido para o BTG Pactual.

Consultado sobre a situação do BVA, o BC informou em nota que “a decisão de prorrogar a intervenção foi tomada mediante análise técnica e parecer da Procuradoria-Geral, informação do interventor sobre a existência de negociação entre credores e a necessidade de tempo adicional para a sua conclusão”.

Se o empresário paraibano assumir o controle do BVA, 400 credores da instituição com depósitos acima de 70 000 reais receberiam 35% de seus créditos à vista. Ele tem prometido constituir um fundo para administrar ativos do banco — e, se a gestão for bem-sucedida, poderá pagar mais aos credores no futuro.

Para as empresas devedoras que brigam na Justiça contra o BVA para tentar compensar os empréstimos com CDBs que têm no banco, o cenário da venda seria melhor. Isso porque os depósitos vinculados a operações de crédito seriam devolvidos sem desconto. Em caso de liquidação, essas empresas provavelmente entrariam na fila de credores para receber seu pagamento.

Oliveira Andrade deve colocar à frente do BVA uma equipe comandada pelo banco de investimento Brasil Plural. Sua intenção é que o BVA financie veículos para sua rede de 136 concessionárias das marcas Hyundai, Ford e Subaru. Também quer que o BVA faça operações de câmbio para travar a cotação do dólar nas importações de veículos da Hyundai para o grupo Caoa.

Mesmo que o banco seja vendido, os ex-diretores do BVA vão continuar respondendo aos processos administrativos. Nos próximos meses, o Ministério Público Federal vai decidir se encaminhará o caso à Justiça.

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