Um dia após encontro com Leite, governo Lula abre crédito extraordinário para produtores gaúchos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 22, a Medida Provisória nº 1.254/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para operações oficiais de crédito para os agricultores gaúchos —os recursos serão utilizados para cobrir descontos em financiamentos rurais contratados por produtores do Rio Grande do Sul , afetados pelas enchentes deste ano.

Dessa quantia total, R$ 1,24 bilhão será destinado à subvenção de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) , enquanto R$ 733,8 milhões serão alocados para créditos de custeio agropecuário, investimento e comercialização.

O valor aprovado servirá para a liquidação e renegociação de créditos para custeio, investimento ou industrialização, além de possibilitar a prorrogação de parcelas de empréstimos.

A MP segue o Decreto nº 12.138/24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, que regulamenta os descontos para liquidação ou renegociação de dívidas rurais dos produtores gaúchos impactados pelas fortes chuvas.

Os benefícios se aplicam aos municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

Os descontos serão concedidos a produtores que enfrentaram perdas de 30% ou mais, com parcelas contratadas até 15 de abril deste ano e vencimentos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.

No caso dos créditos rurais de industrialização, os descontos serão aplicados apenas às operações do Pronaf— o setor agrícola do Rio Grande do Sul ainda aguarda novas medidas de apoio voltadas para cooperativas e cerealistas.

Na quarta-feira, 21, o governador gaúcho Eduardo Leite se reuniu com o presidente Lula para solicitar mais apoio, expressando preocupação com a discrepância entre o suporte anunciado e o efetivamente concedido pelo governo federal aos agricultores do estado.

Veja como ficou o Rio Grande do Sul depois das enchentes

1 /17Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))

2 /17Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)

3 /17Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)

4 /17Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)

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