Crédito do RenovAgro será estendido para produtores afetados por queimadas; saiba como ter acesso

O crédito do RenovAgro, linha de financiamento do governo federal para recuperação de áreas degradadas, será estendido a todos os produtores rurais que tiveram suas propriedades atingidas porqueimadas. O anúncio confirmado nesta segunda-feira, 23, pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mas tinha sido ventilado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Em São Paulo, Fávaro se reuniu com representantes de instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNB, Basa, Sicredi, Sicoob e Bradesco, para discutir o apoio aos produtores afetados pelos incêndios que atingem o país desde agosto.

De acordo com o ministro, Lula autorizou a utilização dos recursos do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) em caráter emergencial. “É o recurso mais palatável, com menores taxas de juros e prazo amplo para pagar”, afirmou Fávaro.

Embora alguns bancos disponibilizem o crédito a partir de outubro, algumas instituições já estão oferecendo o recurso.

Um exemplo é o produtor Manoel Benedito Rosa Filho, da região de Cáceres (MT), que assinou o contrato de acesso à linha de crédito durante a reunião, após ter 40% de sua propriedade destruída pelo fogo.

Fávaro ressaltou, entretanto, que os únicos produtores que não terão acesso ao recurso serão aqueles que causaram os incêndios em suas propriedades. Segundo ele, esse tipo de atitude deve ser punida com ações mais duras por parte da lei.

Veja imagens dos incêndios em diversas cidades de São Paulo

1 /8(Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)

2 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)

3 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)

4 /8Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)

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Como ter acesso ao RenovAgro

O RenovAgro, anteriormente conhecido como Plano ABC+, oferece linhas de crédito voltadas para investimentos em práticas que promovem a adaptação às mudanças climáticas e têm baixa emissão de carbono. O programa é destinado a produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas do setor.

Os financiamentos podem ser pagos em até 12 anos, com um período de carência de até oito anos. As taxas de juros prefixadas são de 7% ao ano para as modalidades RenovAgro Recuperação e Conversão e RenovAgro Ambiental. Para outras tecnologias, a taxa pode chegar a 8,5% ao ano.

O programa financia até 100% do valor do projeto, com um limite de R$ 5 milhões por produtor por ano agrícola. Os recursos estão disponíveis através de instituições que operam com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o ministro, o produtor que teve sua propriedade afetada deve se dirigir a uma agência bancária que oferece a linha de crédito e apresentar a documentação necessária.