Espanha apresenta proposta de transparência

Brasília - O governo espanhol apresentou nesta terça-feira seu ''plano de ação'' na busca de fórmulas que melhorem a transparência das instituições públicas durante no primeiro dia da conferência anual da Sociedade de Governo Aberto, que está em andamento em Brasília.

O secretário de Estado de Relações com as Cortes e de Comunicação, José Luis Ayllón, foi o encarregado de defender perante os representantes de diferentes governos ''o plano de ação'' que envolve o conjunto dos departamentos do Executivo na busca de fórmulas para melhorar as perspectivas de um governo aberto ''dentro dos padrões que marca a organização internacional''.

Em declarações a Agência Efe, Ayllón explicou que as instituições de seu país têm ''compromisso absoluto'' com o governo aberto e acrescentou que as medidas para intensificar a transparência são compatíveis com as reformas econômicas.

''A transparência há de nos ajudar a melhorar nossos dados de crescimento'', disse o secretário, quem acrescentou que ''em nenhum caso'' devem ser consideradas como ''contrárias'' as reformas e, sim, como ''uma parte delas''.

Como exemplo da participação popular nas práticas de abertura das instituições citou a minuta da lei de Transparência, Acesso à Informação e Bom Governo, que mediante a abertura de uma consulta pública através da internet gerou mais de 80 mil visitas e 3,6 mil contribuições. Na opinião dele, o fato da lei ter sido submetida à apuração cidadão a torna de maior qualidade.

''Tem de começar a ser normal a participação do cidadão'', afirmou Ayllón, e matizou que embora se busquem fórmulas de acesso da cidadania, a representação dos cidadãos está no Parlamento e pediu para não esquecer a legitimidade dos deputados, que são que, mediante a aprovação de leis, estabelecem o ordenamento jurídico.

Na primeira sessão da conferência anual da Sociedade de Governo Aberto discursaram hoje, entre outros, a presidente Dilma Rousseff e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton.