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União Européia cobra imposto sobre comércio eletrônico americano

Desde a terça-feira 1o de julho, europeus que compram software, música ou produtos em sites de leilões americanos têm de pagar o imposto de valor agregado cobrado nos países da União Européia. Conhecido pela sigla VAT (de value-added tax), o imposto varia de 13% a 25%, de acordo com o país. A tributação é considerada […]

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h39.

Desde a terça-feira 1ode julho, europeus que compram software, música ou produtos em sites de leilões americanos têm de pagar o imposto de valor agregado cobrado nos países da União Européia. Conhecido pela sigla VAT (de value-added tax), o imposto varia de 13% a 25%, de acordo com o país. A tributação é considerada um marco no desenvolvimento do comércio eletrônico. Nos Estados Unidos, a venda de músicas ou de programas de computador não são sujeitas a impostos. Na visão dos reguladores da União Européia, porém, as empresas de Internet não têm direito a "favorecimento".

Uma porta-voz do Departamento do Tesouro americano disse que a medida terá impacto sobre empresas não-européias, especialmente as americanas. "Vamos monitorar de perto a situação e tomar as medidas que as circunstâncias pedirem", disse Tara Bradshaw. Compras de produtos físicos, como eletrônicos, livros e discos, já estavam sujeitas ao imposto de valor agregado. Mas empresas cujos bens são intangíveis tinham vantagem em relação aos competidores europeus. Segundo uma estimativa do portal britânico Freeserve, a America Online economizou quase 250 milhões de dólares em imposto de valor agregado somente no Reino Unido. Mas a cobrança do imposto não será fácil de fazer cumprir. Na Internet, é difícil precisar a residência dos consumidores, especialmente quando se trata de produtos como software, cuja entrega é feita pela Internet.

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Desde a terça-feira 1ode julho, europeus que compram software, música ou produtos em sites de leilões americanos têm de pagar o imposto de valor agregado cobrado nos países da União Européia. Conhecido pela sigla VAT (de value-added tax), o imposto varia de 13% a 25%, de acordo com o país. A tributação é considerada um marco no desenvolvimento do comércio eletrônico. Nos Estados Unidos, a venda de músicas ou de programas de computador não são sujeitas a impostos. Na visão dos reguladores da União Européia, porém, as empresas de Internet não têm direito a "favorecimento".

Uma porta-voz do Departamento do Tesouro americano disse que a medida terá impacto sobre empresas não-européias, especialmente as americanas. "Vamos monitorar de perto a situação e tomar as medidas que as circunstâncias pedirem", disse Tara Bradshaw. Compras de produtos físicos, como eletrônicos, livros e discos, já estavam sujeitas ao imposto de valor agregado. Mas empresas cujos bens são intangíveis tinham vantagem em relação aos competidores europeus. Segundo uma estimativa do portal britânico Freeserve, a America Online economizou quase 250 milhões de dólares em imposto de valor agregado somente no Reino Unido. Mas a cobrança do imposto não será fácil de fazer cumprir. Na Internet, é difícil precisar a residência dos consumidores, especialmente quando se trata de produtos como software, cuja entrega é feita pela Internet.

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