Redução da pirataria pode gerar US$ 2,9 bi para indústria no Brasil

A redução gradual da pirataria de software poderá levar a indústria brasileira a arrecadar 2,9 bilhões de dólares em receita até o ano 2011 e contabilizar 11,5 mil novos empregos. Os números são resultado da pesquisa divulgada pela Business Software Alliance (BSA) e Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

Segundo o estudo, realizado pela consultoria IDC, hoje o índice de pirataria do país está em 60% e para atingir tais resultados, seria necessária uma queda de dez pontos percentuais ao longo dos próximos quatro anos.

Na avaliação de Frank Caramuru, diretor geral da BSA no Brasil, apesar de acumular os maiores prejuízos da América Latina com a pirataria, avaliados em 1,14 bilhão de dólares, o país está abaixo da média dos demais países da região. "O mercado é maior, assim como o volume de perdas, mas estamos abaixo da média da região, que hoje fica entre 66% a 70%", diz.

Entre as principais ações de combate à pirataria recomendadas mundialmente pela BSA estão a atualização das leis de proteção à propriedade intelectual, a criação de mecanismos reforçados para leis antipirataria, além de conscientização da população. "No Brasil, se tivéssemos um Judiciário com ação mais rápida, teríamos mais eficiência no combate. Uma sentença leva em média dez anos para sair e gera uma sensação de impunidade", comenta.

O órgão no Brasil tem trabalhado para fiscalizar empresas que utilizam software pirata. Segundo o executivo, a primeira tentativa é de acordo amigável para legalização dos programas falsificados e, caso não aconteça nenhuma movimentação, o organismo parte para ação judicial.

O setor de TI é um dos principais geradores de empregos e impostos do País. No ano passado, investiu quase 20 bilhões de dólares em tecnologia, incluindo computadores, equipamentos de rede, software e serviços, o que representou cerca de 1,8% do PIB.

O setor soma 22,5 mil empresas e 372 mil colaboradores, que geraram 7,1 bilhões de dólares em impostos relacionados. Hoje, para cada dólar investido em software original, outro 1,25 dólar é direcionado para serviços como instalação, treinamento e manutenção.

Quanto à polêmica dos altos preços das licenças de software - justificada por boa parte dos usuários como motivo para a pirataria, mas refutada pela indústria como causa do problema -, Caramuru acredita que incentivos tributários auxiliariam na redução. "Temos lutado por uma tributação diferenciada para software, o que poderia levar licenças legais a todos os níveis da população, mas até agora não tivemos sinalização positiva".

Pirataria no mundo

A mesma pesquisa conduzida nos Estados Unidos aponta que o corte em 10 pontos percentuais ao longo dos próximos quatro anos na taxa de pirataria - hoje em 21% -, poderia gerar mais de 32 mil empregos e 41 bilhões de dólares em crescimento econômico.

Em relação aos mercados emergentes, a BSA aponta que uma redução de 10% na taxa de pirataria da China, em estonteantes 82%, poderia fazer do país a maior força de trabalho em TI do mundo em quatro anos, superando o número de trabalhos dos Estados Unidos. O número de empregos em TI na China cresceria em adicionais 355 mil empregos, elevando a força de trabalho para quase 3,5 milhões de pessoas até 2011.

Da mesma forma, na Rússia, onde o índice de pirataria chega a 80%, uma redução de 10% faria com que o setor de TI do país superasse o indiano também até 2011. Até lá, com a redução no índice, o setor de TI russo seria uma indústria de 33,9 bilhões de dólares, comparados a 32,2 bilhões de dólares na Índia.