Presidente do ITI é processado pela Microsoft

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, se encontrará na próxima semana com representantes da Microsoft. Será a primeira vez que Amadeu e a Microsoft se reunirão, desde que o presidente do ITI foi interpelado judicialmente pela multinacional. O encontro acontecerá num debate sobre propriedade intelectual durante o 10º Congresso de Informática Pública.

Na última segunda-feira (14/6), a Microsoft apresentou, na 3ª Vara Judicial de Barueri (SP), interpelação na qual cobra explicações de Amadeu sobre termos usados por ele em entrevista à revista Carta Capital, publicada em março. Na reportagem, Amadeu afirma que a multinacional recorre a "prática de traficante" ao oferecer, gratuitamente, seus softwares para programas oficiais de inclusão digital. A empresa também intimidaria quem se opõe aos seus projetos, adotando "a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida".

O ITI é ligado à Casa Civil e Amadeu é o principal defensor, dentro do governo, do uso de softwares livres - aqueles que podem ser adquiridos gratuitamente pelo usuário e alterados sem licença prévia (leia artigo de Amadeu publicado por EXAME aqui ). Para a Microsoft, o software livre ameaça sua liderança de mercado. Antes de chegar à esfera federal, Amadeu coordenou o programa de governo eletrônico da Prefeitura de São Paulo.

Na interpelação apresentada à Justiça, a Microsoft considera as declarações "absurdas e delituosas". A empresa sustenta que, com elas, Amadeu teria cometido um "delito de difamação". O prazo para que Amadeu respondesse às perguntas remetidas pela companhia venceu nesta quarta-feira (16/6). Suas respostas poderão embasar um possível processo contra ele.