Governo deve reduzir meta de cidades no PNBL

Brasília – O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, disse na terça-feira (27) que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.

Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o Plano Nacional de Banda Larga, além dos R$ 280 milhões suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.

Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.

Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso à internet de banda larga será de R$ 35, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.

O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada "última milha", que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação. "Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública", afirmou.

Alvarez participou na terça da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses – lojas onde há o serviço de conexão à internet e jogos virtuais online. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no Plano Nacional de Banda Larga.