Governo deixa de economizar 45 milhões de reais sem a Rede Br@sil.gov

O atraso da implantação da rede Br@sil.gov, a infra-estrutura de transmissão de dados que irá unificar os órgãos públicos federais, vai impedir que o governo cumpra seu plano de economizar 50% nos custos desse tipo de serviço. Por ano, são gastos 90 milhões de reais em contratos de transmissão de dados.

Programada para entrar em funcionamento no início do ano, a Rede Br@sil.gov foi licitada entre as empresas de telefonia interessadas em oferecer o serviço para o governo. Estavam no páreo, em dezembro de 2001, quatro operadoras de telefonia fixa -- Embratel, Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. Entretanto, uma série de adiamentos, causados por desentendimentos entre os concorrentes, forçaram o governo a desistir de licitar o serviço.

Hoje, cada órgão público possui redes de comunicação de dados diferentes, contratadas de empresas diferentes. A Rede Br@asil.gov irá justamente unificar esse mosaico de pequenas infra-estruturas, o que significa contratação do serviço por preços mais baixos. O problema é que grande parte dos contratos dos órgãos públicos com seus fornecedores de rede está para vencer e não haverá tempo hábil para esperar a Rede Br@sil.gov entrar em funcionamento. Ou seja: os contratos terão de ser renovados um a um. "A recomendação é que cada órgão organize leilões eletrônicos para renovar o serviço. Desta maneira, pode-se economizar pelo menos 25% do total dos gastos previstos para esse ano", afirma uma fonte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Um edital comunicando a anulação da licitação da Rede Br@asil.gov e chamando para uma outra rodada de propostas deveria ter sido publicado no dia 10 de maio. "Mas a publicação atrasou porque alguns pontos do texto estão sendo reformulados e ainda não ficaram prontos", diz a fonte. O principal deles é o número de pontos de acesso da rede, que aumentou de 4.700 para 7.200. Além disso, o governo também alterou os critérios de avaliação dos candidatos, numa tentativa de agilizar o processo. A questão técnica foi praticamente eliminada e o que valerá desta vez é o preço mais baixo.

As características técnicas de cada prestador do serviço deverão se adequar às condições de qualidade mínimas exigidas pelo edital. Na antiga licitação, cada concorrente apresentava seu plano de serviço, com valores agregados, que eram avaliados por técnicos do governo. Sem essa avaliação, espera-se que o resultado da concorrência saia em 15 dias.