Comunicações define o cronograma para o início da TV digital
A transmissão vai começar em 2007 na cidade de São Paulo. Ministro considera o cronograma positivo
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h41.
O ministro das comunicações Hélio Costa divulgou nesta terça-feira (10/10) o cronograma de implantação da TV digital no Brasil. A transmissão está prevista para começar no dia 03 de dezembro de 2007, a princípio na cidade de São Paulo.
A portaria foi encaminhada hoje para o Ministério da Casa Civil e deve ser publicada amanhã. O Ministério das Comunicações vai enviar também uma proposta para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a desoneração de ICMS até 31 de dezembro de 2009 de todos os equipamentos necessários para que a TV e o rádio transmitam sinais digitais. No entanto, isso só vale para equipamentos sem similares fabricados no Brasil.
Nas outras capitais, o dia previsto para o início das transmissões digitais é 31 de dezembro de 2009. Em 2013, estará autorizada a transmissão para todos os municípios do país. Em 19 de julho de 2016, o sistema analógico, em vigor hoje, será desligado. "Este é um cronograma positivo, não negativo. Quem quiser antecipar a transmissão digital pode contar com todo o nosso apoio", disse o ministro em coletiva à imprensa.
As geradoras de sinal devem apresentar um requerimento de consignação ao Ministério das Comunicações para adquirir a licença de transmissão. Os prazos são: 29 de dezembro de 2006 para a cidade de São Paulo, 30 de novembro de 2007 para Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza e 31 de março de 2008 para Curitiba, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Manaus. Para Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina, a data limite é 31 de julho de 2008. Já em Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória, o prazo vai até 30 de novembro de 2008. As geradoras situadas nos demais municípios poderão fazer o requerimento de outubro de 2007 até 31 de março de 2009.
As retransmissoras situadas nas capitais e no Distrito Federal poderão apresentar o requerimento até o dia 30 de abril de 2009 e nos demais municípios até 30 de abril de 2011. De acordo com o ministro, as emissoras que não apresentarem o requerimento até a data limite do município em que atuam poderão perder os direitos de transmissão.