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Comitê do Facebook mantém suspensão de conta de Trump, mas critica empresa

Para órgão independente, empresa deveria ter tomado ação decisória e não "indefinida" sobre as contas do ex-presidente nas redes sociais

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Donald Trump: Facebook tem 6 meses para decidir uma punição para Trump de acordo com suas regras (Carlos Barria/Reuters)

Donald Trump: Facebook tem 6 meses para decidir uma punição para Trump de acordo com suas regras (Carlos Barria/Reuters)

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Thiago Lavado

Publicado em 5 de maio de 2021 às, 10h30.

Última atualização em 5 de maio de 2021 às, 11h23.

O Comitê de Supervisão do Facebook manteve a suspensão das contas do ex-presidente Donald Trump nas redes sociais da empresa. O anúncio foi dado pelo órgão, que age como uma espécie de "Suprema Corte" independente e determina casos de remoção dentro da plataforma.

Trump foi banido do Facebook indefinidamente no início deste ano, depois que partidários dele invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em protesto por sua derrota nas urnas. Na ocasião, os congressistas ratificavam a eleição de Joe Biden. Cinco pessoas morreram durante a invasão.

"As ações do presidente Trump nas redes sociais, encorajaram e legitimaram violência e foram uma severa violação das regras do Facebook", afirmou Thomas Hughes, diretor administrativo do Comitê de Supervisão. "Mantendo uma narrativa infundada de fraude eleitoral e chamados à ação persistentes, Trump criou um ambiente em que riscos sérios de violência eram possíveis. A decisão do Facebook em 7 de janeiro foi correta".

Apesar de ter concordado com a decisão, os supervisores criticaram a empresa pela pena que foi dada a Trump, banido "indefinidamente" das redes Facebook e Instagram.

De acordo com o órgão, uma suspensão "indefinida" não faz parte das políticas de conteúdo e remoção internas da empresa e garante arbitrariedade e falta de critérios para o Facebook, dificultando escrutínio de observadores externos. "Qualquer um preocupado com o poder que o Facebook tem deveria estar preocupado com a empresa tomando decisões não embasadas por suas próprias regras", disse Hughes.

Diante disso, o Comitê de Supervisão decretou que o Facebook tem 6 meses para reexaminar o caso de Donald Trump e dar uma punição que seja de acordo com as regras estabelecidas.

A "Corte" é composta de advogados, professores de direito, jornalistas, ativistas de direitos humanos e até uma ex-primeira ministra da Dinamarca. Qualquer decisão é vinculante, ou seja, precisa ser acatado pela rede social, de acordo com o estatuto do órgão, que inclusive pode propor mudanças nas políticas de moderação de conteúdo do Facebook. O julgamento das contas de Donald Trump foi o primeiro caso de grande proeminência do Comitê.

Recomendações futuras do Comitê

O Comitê fez algumas recomendações de como o Facebook deve lidar com chefes de Estado no futuro, caso eles incorram em comportamento semelhante ao que levou à suspensão das contas de Trump.

Se um chefe de Estado repetidamente publicar mensagens que incorram em risco físico a outras pessoas, o Facebook deve tanto suspender as contas por um período determinado ou deletá-las. As regras do Facebook devem garantir que uma suspensão temporária não incite mais riscos antes de o prazo terminar.

Além disso, a empresa precisa explicar o processo de suspensões e remoções, dando mais informações aos usuários. A rede social também precisa publicar um relatório completo sobre as narrativas eleitorais de fraude e tensões políticas que levaram aos eventos da invasão do capitólio.

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