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Nova Exame

Governo reduz imposto de smartphone neste mês

De acordo com o ministro das Comunicações, o decreto deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos "próximos dias" e publicado ainda este mês

São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira, que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda para o decreto de desoneração de smartphones, o qual deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos "próximos dias" e publicado ainda este mês.

Segundo ele os aparelhos serão desonerados de impostos federais até um o valor teto de R$ 1.500.

Possivelmente, de acordo com Bernardo, esse teto de R$ 1.500 será aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G e para os com tecnologia 3G o teto será de R$ 1.000, mas essa questão será regulamentada pela sua Pasta após a publicação do decreto, segundo ele. Para os com valor acima do teto não haverá desoneração.

Bernardo brincou com o atraso na publicação do decreto, anunciado desde o ano passado por ele.

"Queríamos no segundo semestre, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu novos critérios para questões de desoneração. Eu até brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira (28) passada chegamos a um acordo", disse Bernardo, após participar de evento da Telefônica/Vivo, em São Paulo.

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