São Paulo – Um parto pode custar muito caro, mesmo para quem tem um plano de saúde. É comum que alguns procedimentos, como a anestesia, não entrem na cobertura do plano, ou que o médico que acompanhou o pré-natal não faça o parto pelo seu convênio. Por isso, é importante checar com antecedência, se possível antes que o casal decida ter o bebê, quais serão as despesas envolvidas com muita atenção.

Quais são os custos principais?

Basicamente, os gastos mais pesados de um parto se dividem entre: internação no hospital, obstetra, pediatra e anestesia. O plano de saúde pode ou não cobrir estas despesas, dependendo da sua modalidade.

O plano ambulatorial inclui somente exames e consultas; o plano hospitalar sem obstetrícia cobre consultas, exames e atendimentos hospitalares, à exceção da internação para o parto; o plano hospitalar com obstetrícia inclui as coberturas dos planos anteriores, mais os custos referentes ao parto; e o plano referência, que é o mais completo do mercado, compreende assistência médico-hospitalar para todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos e os atendimentos de urgência e emergência.

“No plano hospitalar com obstetrícia ou referência, o cliente tem direito a consultas, exames e tudo que for necessário para o parto no hospital, como obstetra, pediatra, anestesista, auxiliar do cirurgião e toda equipe incluída. A operadora é obrigada a fornecer esse atendimento”, explica Teófilo Rodrigues, gerente-geral de regulação assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Mas, apesar de os planos com obstetrícia serem obrigados a cobrir esses custos, na prática, muitos anestesiologistas não aceitam fazer o procedimento por meio do plano, assim como alguns obstetras. Nesses casos, o cliente deve arcar com as despesas e solicitar o reembolso depois. O problema é que nem sempre o valor reposto pela operadora compensará integralmente os gastos.

Prepare-se para pagar a anestesia, mesmo tendo plano

O gerente-geral de regulação da ANS explica que, caso o plano ofereça a cobertura obstétrica, as operadoras devem oferecer reembolso pelos gastos com anestesiologistas e obstetras que não fizerem parte da rede referenciada do plano.

Ocorre que, o tamanho do reembolso pode variar de acordo com o que for definido pelo contrato do plano.

Em hospitais de referência, dificilmente o custo total da anestesia será inferior a mil reais. No Hospital Santa Cruz, em Curitiba, por exemplo, os valores variam entre 1.500 (para partos realizados na enfermaria) a 2.500 reais (partos realizados em suíte). E a operadora pode chegar a reembolsar menos de 10% do valor, conforme relatou ao jornal O Estado de S.Paulo um cliente de um plano de saúde.

A ANS, que regula o mercado de planos de saúde, afirma, contudo, que se o plano prevê a cobertura dos gastos com a anestesia, o reembolso deve ser integral. “Não existe essa questão de reembolsar uma porcentagem. Se a operadora fala que a beneficiária tem direito à anestesia, isso já está embutido no plano, e o reembolso deve ser integral. Se houver alguma reclamação, o cliente deve entrar em contato com a ANS”, afirma Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS.

Os anestesiologistas não costumam realizar o procedimento pelos convênios por considerarem irrisórios os valores propostos pelas operadoras. “Eles têm um acordo entre si de não aceitar os valores das operadoras e de cobrar seu próprio preço. O anestesiologista cobra o valor que ele mesmo estabeleceu diretamente do paciente, que paga e tenta conseguir o ressarcimento depois”, afirma Teófilo Rodrigues.

Por mais que a ANS defenda que a anestesia prevista em contrato deva ser ressarcida integralmente, é importante que o cliente cheque com antecedência se o plano cobre ou não o procedimento e qual seria o reembolso oferecido. Ainda que um reembolso baixo possa ser questionado, a queixa pode demorar a ser resolvida e os pais correm o risco de não conseguir reverter o prejuízo.

Certifique-se com antecedência se o seu médico realizará o parto pelo plano de saúde ou não

Além de planejar os custos da anestesia, também é importante que os pais se informem com antecedência se o médico que fez o acompanhamento do pré-natal cobrará à parte o acompanhamento do parto, ou se realizará o procedimento pelo plano de saúde.

Essa cobrança à parte, quando feita por obstetras conveniados a planos com cobertura para a realização de partos, é uma questão polêmica. A ANS considera a prática ilegal, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM), em parecer emitido no final de 2012, afirmou que os obstetras podem, sim, estipular um valor específico para acompanhar o trabalho de parto das usuárias de planos de saúde. 

Sérgio Floriano Toledo, diretor da Associação de Obstetricia e Ginecologia de São Paulo (Sogesp), afirma que a cobrança adicional é autorizada, conforme defende o CFM, mas o médico deve informar isso à paciente com antecedência. “O médico deve expor quanto cobrará pela assistência no parto já na primeira consulta, e não às vésperas do evento", afirma Toledo.

Segundo ele, quando o honorário médico é pago à parte, médico e paciente devem assinar o chamado “Termo de consentimento livre e informado”, no qual os valores são acordados. “As operadoras tentam impedir a prática, mas a Sogesp e a Associação Brasileira de Medicina, que balizam a questão no âmbito jurídico e legal, permitem que ela ocorra, desde que a paciente seja informada sobre a cobrança”, afirma o diretor da Sogesp.

A questão ainda é discutível, mas na prática, dois fatos já são bem definidos: o primeiro é que, se o médico não for credenciado ao plano, o paciente precisará pagar os honorários do próprio bolso ou deverá fazer o parto com um plantonista do hospital, coberto pelo plano de saúde. O segundo é que, ao assinar o termo em concordância com a prática de pagar à parte os honorários de um médico credenciado, o paciente não vai poder reclamar depois com o plano de saúde, uma vez que concordou formalmente com isso.

Custos dos honorários médicos

O diretor da Sogesp explica que os honorários médicos podem variar muito, de acordo com a cidade e com o obstetra. Mas é possível dizer que facilmente os valores superam a casa dos mil reais.

Toledo ainda acrescenta que, em alguns casos, o próprio obstetra acorda com a paciente os honorários não só dele, como de sua equipe, na qual se incluem o instrumentador, que é o auxiliar que o assessora durante o parto, e o anestesiologista.

Se a paciente possuir um plano com cobertura obstétrica, mas pagar os honorários médicos à parte, ela terá direito a reembolso. Mas aí, novamente, o montante reembolsado dependerá do que estiver previsto no contrato de cada plano.

Renata Vilhena Silva, advogada especialista em direito à saúde, afirma que é normal, não só em casos de partos, que beneficiários de planos de saúde enfrentem problemas ao tentar reembolsar honorários médicos. “Todo plano que prevê reembolso utiliza uma tabela de preços baseadas em unidades fiscais de valor estaduais. Acontece que essas tabelas não são atualizadas pela inflação, o que deixa seus preços defasados e os valores de reembolso, por consequência, muito baixos", diz.

De acordo com a advogada, essa defasagem tem sido questionada na Justiça, e em muitos casos os juízes têm determinado que as operadoras reembolsem o valor total do honorário médico. “Está sendo criada uma jurisprudência forte nesse sentido. Nós temos tido uma aceitação boa nesse tipo de defesa, com sucesso em mais de 90% dos casos”, afirma Renata.

Para que o paciente não precise chegar ao extremo de recorrer à Justiça para reivindicar um reembolso maior, a advogada orienta que seja solicitada à operadora uma prévia do valor que será repassado ao cliente.

Pense no pior

Ainda que ninguém queira pensar nisso, os pais também podem precisar arcar com custos de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Se eles não tiverem plano de saúde, ou se o plano não cobrir a internação em UTI, as diárias nesse tipo de unidade podem atingir cifras exorbitantes.

No Hospital Esperança, no Recife, por exemplo, funcionários informaram por telefone à EXAME.com que os valores da diária na UTI podem variar muito de acordo com o tratamento, mas que custam em média 50 mil reais por dia. 

Portanto, é crucial que, além dos custos com o parto, os pais pesquisem que tipo de cobertura a operadora oferece caso haja necessidade de encaminhamento à UTI. Sobretudo na realização de partos particulares, o custo da UTI deve ser um critério de peso para a escolha do hospital.

Plano não cobre o parto se for contratado depois de descoberta a gravidez

A maioria esmagadora dos planos de saúde possui carência de 300 dias para cobertura do parto. Por isso, caso a mulher engravide sem ter um plano de saúde, de nada adiantará contratá-lo depois para que ele cubra as despesas do parto, já que isso só ocorrerá depois de cumprida a carência.

Mas, mesmo sem a cobertura dos custos do parto, pode ser vantajoso contratar um plano para que as despesas com o pré-natal sejam cobertas. “Mesmo com a carência, vale a pena fazer o plano porque durante a gravidez são realizadas muitas consultas e exames laboratoriais que oneram a paciente”, afirma o diretor da Sogesp.

Custos paralelos

Além dos custos principais já citados, existem alguns gastos paralelos que não devem ser ignorados.

Alguns hospitais cobram pelo acompanhamento do pai ou de outra pessoa durante o parto. A chamada taxa de paramentação é cobrada pela roupa esterilizada que o acompanhante usará. Mas, como a mãe tem o direito de ter um acompanhante durante o parto, segundo prevê a Lei 1.108/2005 (Lei do Acompanhante), a cobrança da taxa é discutível. “A taxa de paramentação não deveria ser cobrada, mas do ponto de vista jurídico eu não saberia dizer até que ponto ela é permitida ou não”, afirma o diretor da Sogesp.

Ainda que não exista uma lei que disponha especificamente sobre a cobrança da taxa - apenas projetos de Lei - o Procon, órgão de proteção ao consumidor, defende que se a cobrança não for previamente informada ao paciente o hospital estará ferindo o artigo 40 do Código de Defesa ao Consumidor.

Ainda em relação à taxa, uma Resolução Normativa (nº 211/10) da ANS prevê que os planos hospitalares com obstetrícia incluam a cobertura de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Segundo a entidade, a existência e o valor da taxa devem ser negociados entre a operadora e o hospital, mas a cobrança não pode ser repassada à beneficiária, sob pena de descumprimento da Lei.

O Teste do Pezinho costuma ser incluído na cobertura dos planos com obstetrícia, mas as maternidades também oferecem extensões do teste por um valor adicional. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o teste para detecção básica de cinco doenças, por lei, é gratuito, mas o exame que inclui a verificação de mais cinco doenças pode custar mais de 100 reais e o teste para 41 tipos de deficiências mais de 400 reais.

O Teste da Orelhinha, que verifica como está a audição do bebê, também costuma entrar na cobertura dos planos. Mas para quem não tem plano de saúde e realiza o parto em hospital particular, o teste pode ser cobrado à parte. Os valores podem variar, por isso vale checar com antecedência os custos e se ele é coberto pelo plano.

O recém-nascido também precisa tomar duas vacinas logo após o nascimento, a BCG e a vacina contra a hepatite B. Elas são oferecidas gratuitamente na rede pública, mas na rede particular podem ou não ser cobertas pelos planos de saúde.

Outras despesas referentes à estadia no hospital podem ser incluídas na conta. Por exemplo: o estacionamento, as refeições do acompanhante e outros detalhes opcionais, como o enfeite da porta do quarto na maternidade e as lembrancinhas para as visitas.

Custos para quem não tem plano de saúde

A mulher que engravida sem ter um plano de saúde tem a opção de realizar o parto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou em hospitais particulares, que costumam oferecer os chamados “planos maternidade”. Eles incluem a internação no hospital e exames do recém-nascido, mas não costumam cobrir os honorários médicos.

Segundo levantamento feito por telefone por EXAME.com com alguns hospitais de referência do país, os planos maternidade podem chegar a até 13 mil reais - valor cobrado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por três dias de internação. Caso haja necessidade de internação em UTI, a diária pode chegar a até 50 mil reais, como no Hospital Esperança, em Recife.

Ao considerar que o paciente ainda terá que pagar os honorários médicos, que podem custar também alguns milhares de reais, os custos de um parto particular podem equivaler ao preço de um carro popular.

Por isso, caso você ainda esteja planejando engravidar, vale a pena considerar a contratação de um plano de saúde com antecedência, para que os gastos não precisem ser pagos particularmente.