São Paulo – Quem investe em CDBs e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) de bancos médios via corretoras de valores atualmente não deve se preocupar apenas com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mas também com a agilidade do seu ressarcimento em caso de quebra do banco emissor do título.

É aí que entra o selo Cetip Certifica, conferido às corretoras registram e identificam em nome do investidor todas as operações de compra de certos títulos de renda fixa - mesmo alguns que são são cobertos pelo FGC. Com este "selo de qualidade", o investidor ganha agilidade e segurança caso o ressarcimento do FGC seja necessário.

Atualmente, 13 corretoras já possuem este selo, que também as obriga a enviar aos clientes um extrato que comprove suas posições em ativos de renda fixa privada. Alguns exemplos são a XP Investimentos, a Ativa e a Um Investimentos. A Cetip não divulga a lista completa, em função de questões relativas a sigilo bancário.

Mas esse número de corretoras deve crescer. Recentemente foi lançada uma plataforma que vai oferecer CDBs e Letras de Câmbio de inúmeros bancos e financeiras, para serem distribuídos pelas corretoras independentes.

Para aderir ao sistema, que vai facilitar a distribuição desses títulos, as corretoras terão necessariamente que se adequar às exigências do Cetip Certifica, recebendo o selo.

Por que o Cetip Certifica é importante

Em episódios recentes de quebras de bancos, como o Cruzeiro do Sul e o BVA, muitos investidores que aplicavam por meio de corretoras tiveram dificuldade de receber seu dinheiro de volta, uma vez que foi difícil, para o FGC, identificar um a um quem eram os investidores.

Assim, mesmo tendo direito ao ressarcimento do FGC, houve quem demorasse a receber de volta seus recursos, ficando com o dinheiro parado nesse meio tempo.

Essa dificuldade de identificação ocorreu porque os emissores de títulos de renda fixa só são obrigados a registrar a compra de papéis, como CDBs e LCIs, para operações superiores a 50 mil reais.

Já os intermediários – como as corretoras – só precisam identificar essas operações no CPF ou CNPJ do investidor caso este tenha mais de um milhão de reais aplicados em uma mesma instituição financeira.

Não é o caso de boa parte dos investimentos em renda fixa feitos por pessoas físicas por meio das corretoras independentes.

Como muitas delas optam por identificar apenas as operações obrigatórias, o ressarcimento de seus clientes em caso de quebra do banco emissor de seus títulos pode demorar mais do que deveria.

Para evitar esse problema, a Cetip, central depositária de títulos de renda fixa, resolveu criar, no fim do ano passado, o Cetip Certifica, uma espécie de selo de qualidade para as corretoras que garantam aos clientes o registro e a identificação de todas as aplicações de renda fixa, ainda que não sejam obrigatórias.

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Algumas corretoras já ofereciam a identificação

O Cetip Certifica foi criado em parceria com a XP Investimentos, primeira corretora a ser certificada. Segundo Patrícia Albrecht, analista da área de renda fixa da XP, a corretora sempre registrou e identificou todas as suas operações de renda fixa junto a Cetip, mas sentia que os investidores permaneciam inseguros por não ter um comprovante de que isso era feito.

“Surgiu então a ideia de criar um extrato com esse registro”, explica Patrícia. Ela diz que o custo para a corretora fazer a identificação do cliente é fixo e independe do montante investido, mas que o procedimento traz mais segurança para o investidor.

“Depois do lançamento do Cetip Certifica, notamos que de dois a três mil clientes que só aplicavam em bolsa passaram a investir na plataforma de renda fixa bancária. Acreditamos que esses investidores se sentiram mais seguros para investir nesses ativos”, diz.

Outras corretoras, como a UM Investimentos e a Ativa, também já faziam a identificação dos investidores em renda fixa antes da existência do Cetip Certifica, e logo obtiveram o selo.

“Colocamos um banner no nosso site divulgando o selo, e os clientes gostaram bastante, pois gerou uma segurança maior. Clientes que só investiam em grandes bancos acabam procurando a corretora por causa do selo”, diz Raul Meyer, superintendente de back office da Ativa.

“Sentimos que aquela insegurança que pairou sobre o mercado depois de casos como os do banco Prosper e do Cruzeiro do Sul acabou”, diz André Mallet, gerente de renda fixa da UM Investimentos. “O selo abre portas para novas operações e novos clientes”, acrescenta.

Ativos protegidos

O Cetip Certifica atualmente garante o registro e a identificação na Cetip dos seguintes investimentos: Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Debêntures, Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Financeiras (LF).

Dentre esses títulos, os CDBs, as LCIs e as LCAs são mais comumente oferecidos à pessoa física e têm cobertura do FGC. São títulos emitidos por bancos e que podem oferecer remunerações mais altas que a caderneta de poupança pelo mesmo nível de proteção.

Assim como a poupança, investimentos feitos nesses títulos são ressarcidos a seus donos em caso de quebra do banco onde foram feitos, desde que respeitem o limite de 250 mil reais por CPF por instituição financeira.

No entanto, mesmo no caso dos ativos que não contam com a proteção do FGC, a identificação das operações pode ajudar em caso de quebra da instituição emissora, para que ela possa ressarcir seus credores, se puder.

Vídeo: Por que você deve prestar mais atenção nos CDBs

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