Revista Exame

"Cade está amadurecendo", diz presidente da autarquia

A fusão entre as empresas de educação Kroton e Estácio foi uma das poucas transações vetadas pelo Cade desde que foi criado em 1994

Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), dia 13/06/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), dia 13/06/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Letícia Toledo

Publicado em 13 de julho de 2017 às 19h55.

Última atualização em 21 de agosto de 2017 às 11h24.

São Paulo – Menos de uma semana depois de assumir a presidência do Cade, o administrador de empresas Alexandre Barreto participou de um dos julgamentos mais polêmicos do órgão, a fusão entre as empresas de educação Kroton e Estácio — foi uma das poucas transações vetadas pelo Cade desde que foi criado em 1994. Ex-auditor do Tribunal de Contas da União, onde foi responsável pela investigação de cartéis em licitações públicas, Barreto diz que a negativa recente teve critérios “técnicos”.

O órgão havia sido citado semanas antes na delação de Joesley Batista — a venda de uma decisão do Cade seria a origem da propina que encheu a mala do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Após breve entrevista por telefone, Barreto não respondeu aos pedidos para comentar a delação de Batista.

EXAME – O Cade está mais rígido do que no passado?

Alexandre Barreto – É importante diferenciar rigidez de amadurecimento. O Cade está amadurecendo suas técnicas de investigação e desenvolvimento de jurisprudência. Sobre a análise da fusão da Kroton com a Estácio, não considero que a decisão tomada signifique uma mudança de tendência na rigidez da atuação da autoridade. O Cade foi rígido e técnico, como sempre atuou em todos os processos. Nesse caso, havia características que levaram a rejeitar a fusão, o que não significa que isso represente uma tendência para análises futuras.

EXAME – Advogados e empresários dizem estar se preparando para uma atuação mais dura do Cade no futuro.

Alexandre Barreto – As empresas passaram a ficar mais preocupadas a partir de 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorrência. De lá para cá, 14 companhias desistiram de realizar uma fusão ou uma aquisição, provavelmente porque perceberam que não haveria tendência de aprovação.

EXAME – O Cade precisa monitorar melhor o cumprimento das contrapartidas exigidas para aprovar as fusões e aquisições?

Alexandre Barreto – O problema não está na estrutura de acompanhamento dos remédios impostos pelo Cade. Obviamente temos uma equipe enxuta, mas muito profissional e comprometida. O problema é que alguns remédios não permitem um acompanhamento objetivo. Nossa meta deve ser ter remédios mensuráveis. Houve outro problema, que não está relacionado ao Cade, mas às circunstâncias da economia. Com o agravamento da crise, algumas companhias não conseguiram vender marcas ou empresas.

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