Quarta-feira de Cinzas é feriado ou ponto facultativo? Entenda

A quarta-feira de Cinzas marca o fim da folia de Carnaval e o início da Quaresma para a Igreja Católica, mas a data não é considerada feriado pela lei federal. Assim como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente.

No âmbito federal, ou seja, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Ponto facultativo

Como a data não é feriado, cada estado define se reconhece o dia como ponto facultativo ou não. No caso de ponto facultativo, fica a critério dos empregadores decidirem se vai ser preciso ou não trabalhar.

Em 2024, a maioria das capitais brasileiras  e alguns Estados definiram a quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo com horário especial. Em São Paulo, por exemplo, diversos serviços estaduais, como do Poupatempo, só funcionam a partir das 12h.

É comum que as empresas dispensem os trabalhadores na quarta-feira de Cinzas até meio-dia, mas a adoção da prática não é obrigatória. Por isso, caso a empresa não conceda a manhã de folga, é preciso negociar com o empregador ou cumprir expediente normalmente.

Quais serviços funcionam na quarta-feira de Cinzas?

Na quarta-feira, 14, os bancos abrem ao 12h. A Febraban, federação do setor, diz que os bancos devem abrir antes das 12h nos locais em que as agências fecham antes das 15h.

A B3 (B3SA3) não abrirá na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 12 e 13 de fevereiro, respectivamente. As negociações na bolsa brasileira só voltarão na quarta-feira de cinzas, dia 14, às 13h.

Entre os serviços do governo federal, os Correios funcionam a partir das 12h e as agências do INSS retomam as atividades às 14h.