Exame Logo

Receita Federal cria malha fina para pessoa jurídica

A Receita anunciou a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas

Receita Federal: secretário informou que 26 mil empresas receberam comunicado alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012 (Arquivo/Contigo)
DR

Da Redação

Publicado em 5 de março de 2015 às 17h40.

Brasília - A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 5, a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas .

O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que 26 mil empresas receberam um comunicado da Receita no último dia 23 de fevereiro alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012.

As empresas que estão na malha foram orientadas a consultarem no site da Receita (e-Cac) o extrato lançado apontando essas inconsistências.

Martins disse que a Receita dará 90 dias para que as empresas avaliem os dados e façam a autorregularização por meio de uma retificação na declaração. Após esse período, as empresas podem sofrer a qualquer momento a fiscalização da Receita Federal.

"A vantagem para a Receita é autorregularização por gerar uma arrecadação espontânea.

Para o contribuinte, a vantagem é que havendo a autorregularização não há pagamento de multa que vai de 75% a 225% sobre o valor sonegado", disse.

"Queremos uma relação de transparência com a pessoa jurídica, principalmente as pequenas e médias", afirmou.

A Receita calcula que os créditos lançados podem somar R$ 7,2 bilhões. Martins garante que a oportunidade de autorregularização não significa um afrouxamento na fiscalização. "Não significa que a fiscalização da Receita virou gatinho", afirmou.

Veja também

Brasília - A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 5, a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas .

O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que 26 mil empresas receberam um comunicado da Receita no último dia 23 de fevereiro alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012.

As empresas que estão na malha foram orientadas a consultarem no site da Receita (e-Cac) o extrato lançado apontando essas inconsistências.

Martins disse que a Receita dará 90 dias para que as empresas avaliem os dados e façam a autorregularização por meio de uma retificação na declaração. Após esse período, as empresas podem sofrer a qualquer momento a fiscalização da Receita Federal.

"A vantagem para a Receita é autorregularização por gerar uma arrecadação espontânea.

Para o contribuinte, a vantagem é que havendo a autorregularização não há pagamento de multa que vai de 75% a 225% sobre o valor sonegado", disse.

"Queremos uma relação de transparência com a pessoa jurídica, principalmente as pequenas e médias", afirmou.

A Receita calcula que os créditos lançados podem somar R$ 7,2 bilhões. Martins garante que a oportunidade de autorregularização não significa um afrouxamento na fiscalização. "Não significa que a fiscalização da Receita virou gatinho", afirmou.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasPequenas empresasreceita-federal

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de PME

Mais na Exame