Quem paga o exame demissional?
Tire suas dúvidas sobre demissão e não crie brechas para disputas judiciais.
Da Redação
Publicado em 19 de julho de 2016 às 18h04.
Dúvida do leitor: Quando a empresa manda um funcionário embora quem paga o exame demissional?
Respondido por Andrea Lo Buio Copola, especialista em gestão trabalhista e previdenciária
A necessidade dos empregados efetuarem exames médicos está prevista no art. 168 da CLT e na Norma Regulamentadora no. 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
A NR no. 7, estabelece que o ônus de todos os procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional, devem ser do empregador.
O empregado estará dispensado de realizar o exame demissional quando o último exame médico tiver ocorrido:
- Há menos de 135 dias, no caso de empresas de grau de risco 1 e 2;
- Há menos de 90 dias, no caso de empresas de grau de risco 3 e 4.
Estes prazos podem ser postergados em decorrência de negociação coletiva, no entanto, a Delegacia Regional do Trabalho poderá solicitar um exame demissional independente do prazo de realização do último exame.
Embora a Norma Regulamentadora estabeleça que o exame demissional deva ser efetuado até a data da homologação, é sempre recomendável que se faça o quanto antes, pois caso o resultado do exame seja inapto, a rescisão do contrato de trabalho não poderá ocorrer e o empregado deverá ser reintegrado para que efetue o tratamento estabelecido pelo médico.
A ementa nº 4, da Portaria nº 1, de 2006, revisada pela Portaria SRT no. 4 de 2014, estabelece como impeditivos da homologação, ainda que o empregado com ela concorde:
“I - a irregularidade na representação das partes;
II - a existência de garantia de emprego, no caso de dispensa sem justa causa;
III - a suspensão contratual, exceto na hipótese do art. 476-A, da CLT;
IV - a inaptidão do trabalhador declarada no atestado de saúde ocupacional (ASO);
V - a fraude caracterizada;
VI - a falta de apresentação de todos os documentos necessários ou incorreção não sanável;
VII - a falta de comprovação do pagamento das verbas rescisórias;
VIII - a recusa do empregador em pagar pelo menos parte das verbas rescisórias.”
Os exames médicos deverão ser emitidos sempre em duas vias, sendo que a primeira via servirá para arquivo do empregador e a segunda do empregado, considerando ainda que este deverá assinar a primeira via que possui validade de recibo de entrega.
Para que os exames ocupacionais sejam validos, devem conter as seguintes informações:
- Nome completo;
- Número de registro de sua identidade;
- Função;
- Riscos ocupacionais específicos existentes ou a ausência deles na atividade desenvolvida;
- Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo exames complementares e a data dos mesmos;
- Quando houver necessidade de médico coordenador, o nome e o CRM;
- Definição de apto/inapto para a função que vai exercer ou que exerceu;
- Nome do médico encarregado do exame com CRM;
- Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo com o CRM.
Vale lembrar que o exame demissional deverá ainda ser informado no e-Social, no evento S-2299- Desligamento, onde a empresa deverá disponibilizar as seguintes informações pertinentes aos exames demissionais:
- Data do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Demissional. Validação: Deve ser uma data compreendida entre a data de admissão e a data de desligamento do trabalhador.
- Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.
- Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.
O objetivo principal do exame demissional é garantir a empresa que o empregado não adquiriu nenhuma doença decorrente dos trabalhos realizados, a inobservância deste gera multa administrativa, bem como abre a oportunidade do empregado solicitar a reintegração, alegando doença ocupacional.
Andrea Lo Buio Copola é gerente trabalhista da PP&C Auditores Independentes.
Envie suas dúvidas sobre legislação empresarial parapme-exame@abril.com.br.
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São Paulo – Ser empreendedor não é para qualquer pessoa. É preciso estar disposto a correr riscos, aprender constantemente e resolver problemas o tempo todo, já que você será sempre o responsável pelo bom andamento do seu negócio. Para saber o que é preciso para vencer neste meio, listamos aqui dez hábitos e características pessoais que ajudam os empreendedores a chegarem ao sucesso. Cada ponto foi relatado por executivos e especialistas, em resposta a um post na rede social Quora, que perguntava: “Quais são os hábitos que os empreendedores têm e as outras pessoas não?”. O post teve 66 respostas. Nevegue pelos slides acima e conheça as melhores, de acordo com a nossa seleção.
2 /12(Wavebreakmedia/iStock)
Para o professor de empreendedorismo Peter Baskerville, que leciona na escola australiana TAFE Queensland Brisbane, um dos grandes diferenciais do empreendedor é estar atento ao mundo ao redor, e “ligar os pontos” em busca de oportunidades. Segundo ele, a maioria das pessoas pensa que sua vida é regida por fatores desconectados. Os empreendedores não. “Empreendedores ficam ligados às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e tecnológicas e aprenderam a identificar as ligações no que parecem ser fatores aleatórios. Eles estão sempre atentos e prontos para ligar os pontos em busca de uma oportunidade em potencial no que parecem ser fatos sem conexão.”
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Para a empreendedora Siobhan Green, sócia e CEO da startup de estratégias digitais Sonjara, o que diferencia um empreendedor é a forma como ele lida com a possibilidade do fracasso. “É uma disposição para o fracasso. Fracassar não é só perder dinheiro, é também o constrangimento a perda de status. Para ter sucesso, você precisa arriscar sua reputação, seu nome e qualquer status que tenha acumulado. Se você falhar, a culpa é sua. Mesmo que você faça tudo certo, e as condições estiverem contra você, o fracasso ainda está na sua cabeça. Grandes recompensas exigem grandes riscos. Isso é realmente assustador para algumas pessoas, mais assustador do que perder dinheiro (o que já é difícil o suficiente).”
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Para Jason M. Lemkin, criador do blog SaaStr.com, voltado para empreendedores, uma característica dessas pessoas é conseguir enxergar para além do risco. “Empreendedores de sucesso veem o outro lado, veem o negócio milionário onde hoje não existe nada, e seguem em direção a ele. Atentos ao risco, mas confiantes de que podem atravessar, ou ao menos confiantes de aquilo poderá ser feito por alguém. E eles estão bem com a ideia de irem eles mesmos.”
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Para Oliver Emberton, fundador da empresa britânica de software Silktide, uma característica dos empreendedores é que, enquanto a maioria das pessoas gasta seu dinheiro com coisas como comida e diversão, eles usam seu dinheiro para fazer mais dinheiro. “Considere uma pessoa comum que ganha na loteria. A maioria acaba gastando tudo em poucos anos, porque seu padrão mental é o de gastar tudo o que têm. Se as pessoas ganham um aumento no salário, elas vão e compram um carro novo. Para os empreendedores isso é loucura. Todo o dinheiro é um meio para fazer mais dinheiro.” Segundo Emberton, isso faz com que os empreendedores adiem seus próprios ganhos para maximizar o retorno. “Se estiver procurando um futuro empreendedor fracassado, olhe para aqueles que estão gastando com frivolidades. Tive um sócio que quis comprar carros da empresa para nós dois em nosso primeiro mês de negócio. Eu recusei”, conta.
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O professor Gerard Danford, que leciona na universidade finlandesa Aalto, elenca três características marcantes entre os empreendedores: capacidade de resolver problemas, autonomia e autenticidade. “Resolver problemas: Os empreendedores reconhecem que algo está errado ou quebrado, sabem como resolver, e sabem como resolver melhor do que todos os outros. Autonomia: Empreendedores têm um senso de autonomia, um senso de quererem algum controle sobre o que fazem de suas vidas.
Autenticidade: Empreendedores não querem ter que checar seus valores toda vez que vão ao trabalho.” Tudo isso, segundo Danford, tem muito pouco a ver com dinheiro. “Fazer dinheiro é consequência”, afirma.
Autenticidade: Empreendedores não querem ter que checar seus valores toda vez que vão ao trabalho.” Tudo isso, segundo Danford, tem muito pouco a ver com dinheiro. “Fazer dinheiro é consequência”, afirma.
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Para o empreendedor Brian de Haaff, cofundador e CEO da empresa Aha!, que elabora estratégias para outros negócios, há várias características fundamentais para empreendedores. Uma delas é que eles sabem estabelecer metas. “Todos sabem que estabelecer metas é importante. No entanto, muitas pessoas dão toda a atenção para a ideia e falham em se voltar para a meta. Empreendedores de sucesso não chegam lá por acidente. Eles sabem como podem se distrair com o dia a dia de um negócio. É por isso que eles estabelecem uma estratégia e olham antes de tudo para a sua meta para planejar sua agenda diária”, afirma.
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Segundo o investidor e empreendedor Dan Freeman, uma característica importante para empreendedores é a forma como eles lidam com o dinheiro na hora de pagar por um serviço por exemplo. “Não desperdice dinheiro. No entanto, não seja mesquinho ao negociar com as pessoas que trabalham para você. Ao ser generoso com quem te ajuda a ir em frente, eles vão estar ali quando você realmente precisar (o que vai acontecer muitas vezes).” “Pague rapidamente. Quando você faz isso, as pessoas agradecem e isso constrói um bom karma. Mais uma vez, quando você precisar dessas pessoas, eles estarão mais dispostas a te ajudar. Muitas pessoas tentar demorar para pagar, o que tem o efeito contrário”, aconselha.
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Para R.L. Adams, empreendedor e escritor, há diversas características que diferenciam os empreendedores, como acordar cedo e ter medas de longo prazo. Uma delas é a capacidade vender seu peixe. “Eles têm certo zelo e entusiasmo com os negócios e seu potencial de sucesso. Eles geralmente não são dissuadidos pelos pessimistas ou as probabilidades contrárias ao seu projeto. Muitos deles têm uma experiência com vendas e entendem a arte de fechar um negócio e fazer uma venda”, afirma.
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Outra característica dos empreendedores, segundo Emanuel Martonca, CEO da Thinslices, uma empresa de desenvolvimento para celular, é a capacidade de manter o foco e a organização. “Eu mesmo desenvolvi um hábito que me ajuda com a produtividade do dia a dia – eu gosto de escrever todas as tarefas que eu preciso completar durante o dia. E geralmente faço uma lista complementar e, se eu consigo administrar muito bem meu tempo, dou conta das duas”, conta. Outro ponto importante, segundo o CEO, é saber priorizar. “É muito importante que a pessoa seja madura o suficiente para entender quais coisas devem ser resolvidas primeiro. Mesmo que você não goste disso, os projetos têm prazos, e cumprir algumas tarefas prazerosas não resolve a urgência das outras”, afirma.
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O empreendedor Prithvi Raj recorre à história do cantor 50 Cent para destacar uma habilidade importante dos empreendedores: eles sempre estão dispostos a aprender. 50 Cent começou a vida no tráfico de drogas, quando ainda era adolescente, e aprendeu muito sobre negócios, afirma o empreendedor. Depois, o cantor se voltou para a música, onde aprendeu sobre marketing, distribuição e o poder da internet. “Ele se adapta às novas tendências, o que significa que ele adora mudar”, resume Raj.
A partir daí, Raj resume algumas características de empreendedores de sucesso: "1 – Eles não param de aprender. Aprendem através de livros, seminários, internet, e eles têm a humildade de perguntar;
2 – Eles não ficam parados;
3 – Eles aprendem e se movem em direção ao que amam;
4 – Eles têm o hábito de se adaptar a novos ambientes;
5 – Neste processo, eles se desenvolvem internamente e conversam consigo mesmos para descobrir como se tornar ainda mais ousados”, elenca o empreendedor.
A partir daí, Raj resume algumas características de empreendedores de sucesso: "1 – Eles não param de aprender. Aprendem através de livros, seminários, internet, e eles têm a humildade de perguntar;
2 – Eles não ficam parados;
3 – Eles aprendem e se movem em direção ao que amam;
4 – Eles têm o hábito de se adaptar a novos ambientes;
5 – Neste processo, eles se desenvolvem internamente e conversam consigo mesmos para descobrir como se tornar ainda mais ousados”, elenca o empreendedor.
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