Real e Dólar (David Siqueira/Stock.xchng)
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2011 às 11h46.
Quais as principais taxas envolvidas na importação?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos
São Paulo - As pequenas e médias empresas precisam pagar ao menos sete tipos de tributos quando fazem uma importação de mercadoria ou serviço. Antes, porém, precisam fazer a Declaração de importação (DI).
Um dos impostos é o II, Imposto sobre Importação. Ele é calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquotas variáveis conforme cada tipo de produto.
Já o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, tem uma tabela especifica para o cálculo. O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é variável conforme as alíquotas vigentes no estado onde chegam as os produtos importados. Vários estados dão incentivos fiscais visando atrair o contribuinte aos seus portos e aeroportos.
O PIS funciona como uma alíquota geral de 1,65%. Já no COFINS, o valor é, em geral, de 7,6%. Para os dois casos, existem alíquotas específicas para determinados produtos, como os da cadeia monofásica.
Outra taxa é o ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que tem uma alíquota de 5% sobre a importação de serviços. O IOF, Imposto sobre Operações de Câmbio, está relacionado à compra de moeda estrangeira e tem alíquota de 0,38%.
Além dos tributos acima citados, há incidências de taxas, como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM e tarifas aduaneiras. Para quem importa e exporta, o governo oferece benefícios, como deixar de pagar algumas taxas.
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Alexandre Galhardo</strong> é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site<span style="text-decoration:underline;"> </span><a href="http://www.seuconsultorfiscal.com.br/" target="_blank">www.seuconsultorfiscal.com.br</a>. <em><br>
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