Projeto que fiscaliza escolas recebe R$ 1,5 milhão do Google

São Paulo – Você provavelmente já viu ou sabe de alguém que viu uma situação como esta: passar na frente de uma obra que deveria já estar completa e se deparar apenas com entulho.

A falta de cumprimento de contratos de construção é danosa em qualquer situação, mas é ainda mais complicada se a obra for uma creche ou uma escola pública – sem elas, diversos brasileiros perdem a oportunidade de estudar e a defasagem brasileira em educação apenas aumenta.

Isso é ainda mais comum do que se costuma pensar. Segundo dados do Ministério da Educação, 20% das obras em andamento de escolas públicas foram abandonadas, enquanto outras 34% enfrentavam atrasos de, em média, nove meses. Ou seja: a maioria das escolas sendo construídas no país não serão entregues no prazo acertado - isso se forem entregues.

O “Cadê Minha Escola?” é uma plataforma colaborativa, feita pela ONG Transparência Brasil, que quer mudar esse quadro. “Queremos entender melhor o que ocorre com esse dinheiro e por que há paralisação ou atraso nas construções. De um lado, podemos ajudar a administração pública; de outro, empoderamos o cidadão para que ele atue na comunidade que o rodeia”, explica Juliana Sakai, coordenadora da Transparência Brasil.

A ideia parece ter tudo para dar certo: a gigante de tecnologia Google investiu nada menos que 1,5 milhão de reais no projeto, que deve estar pronto no primeiro semestre de 2017.

Como funciona?

Segundo Sakai, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável por repassar as verbas educacionais para estados e municípios. Porém, o trabalho de fiscalização do uso desse dinheiro é árduo, dadas as dimensões do Brasil.

Sendo assim, o “Cadê Minha Escola?” será uma plataforma para monitorar a construção de creches e escolas públicas em municípios que recebem esses recursos federais do FNDE. O grande diferencial do projeto é que os próprios cidadãos irão colaborar para fazer a fiscalização.

O aplicativo indicará os locais onde estão sendo ou deveriam estar sendo construídas escolas. Por meio dele, usuários poderão verificar o status das obras e incluir atualizações sobre o andamento dos projetos, a partir do que veem – tirando fotos ou escrevendo textos, por exemplo.

O intuito é usar o serviço enquanto o usuário estiver andando para o trabalho ou para algum ponto de lazer, fazendo um monitoramento ao vivo no seu tempo ocioso. “Queremos convocar a população para ser mais ativa, disponibilizando uma ferramenta nos seus próprios celulares para isso. Confrontaremos informações oficiais com as informações de cidadãos, para ver se a obra teve algum problema de atraso.”

Verificadas disparidades, o projeto entrará em contato com a esfera responsável por cada problema reportado, cobrando uma resposta. ”Estamos vendo como será esse contato exatamente, mas a ideia é estabelecer uma espécie de canal social no qual a gestão pode deixar sua resposta oficial de forma pública.”

Essa ligação entre cidadãos e entidades responsáveis por obras públicas é algo que já ocorre na startup Colab, sobre a qual já escrevemos.

Desta vez, porém, o foco é em solucionar as obras na área de educação. Em quatro anos, o “Cadê Minha Escola?” pretende reduzir em 30% o tempo médio de atraso das construções de escolas e creches, aumentando a quantidade de instituições entregues no prazo adequado.

O objetivo é que, pela pressão gerada pela plataforma, os governantes resolvam planejar as obras futuras com o mínimo de cuidado necessário, reduzindo as irregularidades ao longo do tempo.

Investimento pelo Google e desenvolvimento

Neste ano, o "Cadê Minha Escola?" participou do Desafio de Impacto Social Google: uma iniciativa de fomento a ONGs que usam a tecnologia para mudar o país. Ao todo, foram mais de 1 000 inscrições por todo o país, para selecionar 10 ideias vencedoras.

O projeto foi um dos dez selecionados e o grande vencedor segundo o voto popular. “A gente ficou bem feliz mesmo de ter todo esse apoio. De um milhão de votos dados aos dez finalistas, cerca de 200 mil votos foram em nós”, conta Sakai.

Com a vitória, a iniciativa recebeu um investimento de 1,5 milhão de reais do Google. O aporte será usado para o desenvolvimento do aplicativo. “Estamos em uma fase de aprofundamento ainda, para entendermos o problema e desenvolvermos um app que tenha funcionalidades que se relacionem com cada desafio”, explica a pesquisadora.

“Às vezes é um problema na própria prefeitura, ou às vezes é um problema de repasse do governo federal: vários fatores podem dar errado na execução de uma obra pública. A ideia é prever todo tipo de gargalo e gerar um aplicativo que seja, de fato, útil.”

A previsão de lançamento do aplicativo é no primeiro semestre de 2017. A primeira região de atuação será a Nordeste. “A região recebe mais recursos para a construção de creches e escolas e, ao mesmo tempo, sofre uma taxa maior de problemas na entrega das obras. Por isso, ela receberá maior número de treinamentos no processo de mobilização dos parceiros locais”, diz Sakai.

A ferramenta irá começar com 280 municípios (nem todos no Nordeste), mas o plano é ir se espalhando pelo país todo ao longo do tempo.

Transparência Brasil

A ONG Transparência Brasil, responsável pelo “Cadê Minha Escola?”, é mais conhecida por seu trabalho de apuração sobre o que ocorre no Congresso Nacional. Fundada em 2000, a organização foi criada por pessoas preocupadas em melhorar a administração pública, especialmente no setor político.

Os projetos mais conhecidos da Transparência Brasil são o Excelências, que traz informações sobre todos os parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; o Às Claras, voltado para criar bases de dados de financiamento eleitoral; e o Meritíssimo, que avalia o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como o “Cadê Minha Escola?”, o foco das iniciativas está em possibilitar mais transparência nas relações entre governo e cidadãos, abrindo margem para discussões e soluções.

“É realmente uma mudança de área [de política para educação], mas é muito mais uma mudança da forma que entendemos nosso papel e nosso trabalho. O que a gente tem desenvolvido até agora são pesquisas que nós mesmos realizamos e disponibilizamos online. Agora, a gente quer ajudar as pessoas a participarem mais, estando em contato direto com o cidadão”, diz Sakai.

“Isso vai ao encontro da demanda cada vez maior de participação política, indo além do voto. O ‘Cadê Minha Escola’ foi feito pensando que, sem a contribuição do cidadão, não há como a ferramenta ser bem sucedida.”

Veja o vídeo do “Cadê Minha Escola?” para o Desafio de Impacto Social Google:

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