Acompanhe:

Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa

Modo escuro

Continua após a publicidade
Por meio do eSocial a gestão do funcionários da empresa é comunicada pela internet ao governo federal (Foto/Thinkstock)

Por meio do eSocial a gestão do funcionários da empresa é comunicada pela internet ao governo federal (Foto/Thinkstock)

A
Agência Brasil

Publicado em 10 de abril de 2019 às, 10h06.

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir desta quarta-feira, 10.

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo.

Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento.

Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item ocorrerá apenas em julho de 2020.

De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milhões de empresas com vínculos ativos. É formado também por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Ambiente Simplificado

A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.

Os usuários destes módulos poderão registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:

1ª fase - cadastros das empresas e das tabelas - de 08/01/19 a 09/04/19.

2ª fase - cadastros dos trabalhadores - de 10/04/19 a 30/06/2019.

3ª fase - fechamento da folha de pagamento - de 10/07/19 a 30/09/2019.

4ª fase - inclusão dos eventos de saúde e segurança - a partir de 01/07/2020.

Unificação de informações

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal.

A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Últimas Notícias

Ver mais
Empreendedor Individual deve enviar declaração até dia 30 de junho; veja como fazer
seloPME

Empreendedor Individual deve enviar declaração até dia 30 de junho; veja como fazer

Há um ano

Além das salas de aula: 4 maneiras de aprender mais sobre empreendedorismo
seloPME

Além das salas de aula: 4 maneiras de aprender mais sobre empreendedorismo

Há um ano

Bolsonaro sanciona Pronampe; estimativa de crédito para MPEs é de R$ 50 bi
seloPME

Bolsonaro sanciona Pronampe; estimativa de crédito para MPEs é de R$ 50 bi

Há um ano

3 cases de inovação aberta - o que podemos aprender com eles?
seloPME

3 cases de inovação aberta - o que podemos aprender com eles?

Há um ano

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais