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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Zanin pede vista e julgamento do STF sobre correção do FGTS é suspenso
Brasil

Há 3 anos

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No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025
Brasil

Há 3 anos

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Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira e retornar ao Exército
Brasil

Há 3 anos

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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
Brasil

Há 3 anos

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STF reinicia julgamento que pode obrigar Congresso a regularizar licença-paternidade
Brasil

Há 3 anos

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STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio
Brasil

Há 3 anos

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STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS neste mês
Brasil

Há 3 anos

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STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda
Brasil

Há 3 anos

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Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas do STF nesta quarta
Brasil

Há 3 anos

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PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical
Brasil

Há 3 anos

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STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário
Brasil

Há 3 anos

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Moraes manda PF investigar R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro
Brasil

Há 3 anos

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Metas fiscais devem ser "continuamente perseguidas", diz Rodrigo Pacheco
Economia

Há 3 anos

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STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
Brasil

Há 3 anos

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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
Brasil

Há 3 anos

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Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear perito
Brasil

Há 3 anos

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Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação
Um conteúdo Esfera Brasil

Há 3 anos

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CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça
Brasil

Há 3 anos

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FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU
Economia

Há 3 anos

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No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
Brasil

Há 3 anos

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STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo
Brasil

Há 3 anos

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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Brasil

Há 3 anos

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PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social
Brasil

Há 3 anos

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STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial; entenda o que muda
Brasil

Há 3 anos

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Banco pode tomar imóvel de devedor sem entrar na Justiça? STF vota para autorização da posse
Economia

Há 3 anos

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