Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Boate Kiss: Segunda Turma do STF analisa se mantém decisão de Toffoli que manteve júri popular
Brasil

Há um ano

Boate Kiss: Segunda Turma do STF analisa se mantém decisão de Toffoli que manteve júri popular

Com maioria formada, STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro
Brasil

Há um ano

Com maioria formada, STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro

Em meio a insatisfação com emendas, Dino afirma que democracia não permite 'chantagens ou agressões'
Brasil

Há um ano

Em meio a insatisfação com emendas, Dino afirma que democracia não permite 'chantagens ou agressões'

STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Economia

Há um ano

STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal
Brasil

Há um ano

Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal

Flávio Dino vota para condenar Roberto Jefferson, e STF tem placar de 2x0
Brasil

Há um ano

Flávio Dino vota para condenar Roberto Jefferson, e STF tem placar de 2x0

Presidente do STF diz que inquérito das fake news deve ser prorrogado no ano que vem
Brasil

Há um ano

Presidente do STF diz que inquérito das fake news deve ser prorrogado no ano que vem

Barroso determina uso obrigatório de câmaras corporais pela PM de SP
Brasil

Há um ano

Barroso determina uso obrigatório de câmaras corporais pela PM de SP

Dino rejeita pedido de reconsideração da AGU e mantém regras para emendas parlamentares
Brasil

Há um ano

Dino rejeita pedido de reconsideração da AGU e mantém regras para emendas parlamentares

STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
Economia

Há um ano

STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista

STF volta a discutir se imposto de herança deve incidir sobre previdência privada
Economia

Há um ano

STF volta a discutir se imposto de herança deve incidir sobre previdência privada

STF começa a julgar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe
Brasil

Há um ano

STF começa a julgar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe

Rui Costa admite insatisfação de deputados por causa de bloqueio de emendas
Brasil

Há um ano

Rui Costa admite insatisfação de deputados por causa de bloqueio de emendas

STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados
Brasil

Há um ano

STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados

Para Toffoli, é 'inconstitucional' que plataformas não se responsabilizem por conteúdos publicados
Tecnologia

Há um ano

Para Toffoli, é 'inconstitucional' que plataformas não se responsabilizem por conteúdos publicados

Lira diz que momento do anúncio de isenção do IR para R$ 5 mil foi inadequado
Brasil

Há um ano

Lira diz que momento do anúncio de isenção do IR para R$ 5 mil foi inadequado

Barroso diz que emendas parlamentares ‘têm que ser rastreadas’, ao comentar liberação dos recursos
Brasil

Há um ano

Barroso diz que emendas parlamentares ‘têm que ser rastreadas’, ao comentar liberação dos recursos

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Economia

Há um ano

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

STF condenou 310 pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro
Brasil

Há um ano

STF condenou 310 pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Dino irrita Congresso com novas regras para emendas; governo tenta evitar prejuízos ao pacote fiscal
Brasil

Há um ano

Dino irrita Congresso com novas regras para emendas; governo tenta evitar prejuízos ao pacote fiscal

STF tem maioria para manter decisão de Dino que liberou emendas com regras mais rígidas
Brasil

Há um ano

STF tem maioria para manter decisão de Dino que liberou emendas com regras mais rígidas

Dino libera pagamentos de emendas suspensos após Congresso aprovar novas regras
Brasil

Há um ano

Dino libera pagamentos de emendas suspensos após Congresso aprovar novas regras

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo
Brasil

Há um ano

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

Com críticas a autoregulação das redes, Barroso adia revisão do Marco Civil para próxima quarta (4)
Tecnologia

Há 2 anos

Com críticas a autoregulação das redes, Barroso adia revisão do Marco Civil para próxima quarta (4)

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados
Brasil

Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados

Continua após a publicidade