Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares

Duma russa proibirá por lei adoção por casais homossexuais
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Duma russa proibirá por lei adoção por casais homossexuais

Cuba aprova legislação contra lavagem de dinheiro
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Cuba aprova legislação contra lavagem de dinheiro

Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa Barroso
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa Barroso

Projeto da desaposentadoria continuará no Senado
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Projeto da desaposentadoria continuará no Senado

Assembleia é que vai se manifestar sobre Afif, diz Alckmin
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Assembleia é que vai se manifestar sobre Afif, diz Alckmin

OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação

Leis criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Leis criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste

Congresso promulga emenda constitucional que cria 4 TRFs
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Congresso promulga emenda constitucional que cria 4 TRFs

Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família

Comissão aprova projeto que pode criminalizar aborto legal
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão aprova projeto que pode criminalizar aborto legal

Comissão apresenta projeto de regulamentação para domésticas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão apresenta projeto de regulamentação para domésticas

Criança nascida de violência sexual pode receber pensão
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Criança nascida de violência sexual pode receber pensão

Holanda deverá indenizar "coffee shops"
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Holanda deverá indenizar "coffee shops"

Flórida veta lei de carteiras de motorista para imigrantes
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Flórida veta lei de carteiras de motorista para imigrantes

Lei dos Portos não é publicada no Diário Oficial
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei dos Portos não é publicada no Diário Oficial

Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova novas regras para criação de municípios

Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS

Aprovada dedução de IR para medicamento de aposentado
Minhas Finanças

Há 13 anos • 1 min de leitura

Aprovada dedução de IR para medicamento de aposentado

Relator amplia lista de MP que desonera cesta básica
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Relator amplia lista de MP que desonera cesta básica

Teles propõem a cidades simplificar instalação de antena
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Teles propõem a cidades simplificar instalação de antena

Renan defende prazos para apreciação de MPs
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Renan defende prazos para apreciação de MPs

Desoneração na zona leste de SP inclui TI e educação
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Desoneração na zona leste de SP inclui TI e educação

CAE amplia casos de falta justificada ao trabalho
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

CAE amplia casos de falta justificada ao trabalho

Reintegra perde validade e cria imbróglio para governo
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Reintegra perde validade e cria imbróglio para governo

Continua após a publicidade