Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Lei contra estupros ainda tem lacunas, diz indiana
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei contra estupros ainda tem lacunas, diz indiana

Marcha em Brasília espera reunir 40 mil trabalhadores
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Marcha em Brasília espera reunir 40 mil trabalhadores

Audiência é marcada por críticas e defesas ao Código Penal
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Audiência é marcada por críticas e defesas ao Código Penal

Governo diz que não pretende negociar a “essência” de MP
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo diz que não pretende negociar a “essência” de MP

Lei seca mais rígida faz crescer número de prisões
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei seca mais rígida faz crescer número de prisões

Mais de 80% dos brasileiros acham fácil desobedecer leis
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Mais de 80% dos brasileiros acham fácil desobedecer leis

Reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional

Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças

Apoio de ex-ministros à lei antidrogas é inócuo, diz relator
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Apoio de ex-ministros à lei antidrogas é inócuo, diz relator

Diferença entre diaristas e domésticas devem ser discutidas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Diferença entre diaristas e domésticas devem ser discutidas

Novo código de mineração será melhor, diz Anastasia
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Novo código de mineração será melhor, diz Anastasia

Parlamentares fazem ato pelo fim do voto secreto
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Parlamentares fazem ato pelo fim do voto secreto

CNI defende regra de transição para o Simples
PME

Há 13 anos • 1 min de leitura

CNI defende regra de transição para o Simples

Texto para compartilhamento sai em breve, crê Bernardo
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Texto para compartilhamento sai em breve, crê Bernardo

Demarcação de terras compete ao Executivo, diz Cardozo
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Demarcação de terras compete ao Executivo, diz Cardozo

Prazo para projetos de PNBL é "apertado", diz Bernardo
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Prazo para projetos de PNBL é "apertado", diz Bernardo

Governo grego anuncia projeto para "nova rádio e televisão"
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo grego anuncia projeto para "nova rádio e televisão"

Sistema prisional é caro e ineficiente, dizem especialistas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Sistema prisional é caro e ineficiente, dizem especialistas

Trabalho doméstico envolve mais de 15mi de crianças no mundo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Trabalho doméstico envolve mais de 15mi de crianças no mundo

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica

STJ confirma falência da Vasp
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

STJ confirma falência da Vasp

Maioria dos americanos apoia legalização da maconha
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Maioria dos americanos apoia legalização da maconha

Rússia aprova lei que pune "propaganda homossexual"
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Rússia aprova lei que pune "propaganda homossexual"

Prontas 13 mil empresas para tributos na NF, diz ACSP
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Prontas 13 mil empresas para tributos na NF, diz ACSP

Governo quer ampliar prazo para discriminar impostos
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo quer ampliar prazo para discriminar impostos

Continua após a publicidade