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Notícias sobre Legislação

EUA veta ações contra fabricantes de genéricos
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

EUA veta ações contra fabricantes de genéricos

Procuradores participarão de ato contra PEC 37 em SP
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Procuradores participarão de ato contra PEC 37 em SP

Receita muda regras do regime especial de infraestrutura
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF libera tramitação de projeto sobre novos partidos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Sem consenso, Câmara adia votação da PEC 37
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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País modera planos para lei da mineração, diz The Economist
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Los Angeles proíbe sacolinhas plásticas em supermercados
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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SP aprova semáforo amarelo piscante na madrugada
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

SP aprova semáforo amarelo piscante na madrugada

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco BVA
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF derruba limitações aos protestos em Minas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Desoneração do transporte pode sair em 15 dias
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Ministro Cardozo quer mais prazo para negociar PEC 37
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Promotores e procuradores lançam manifesto contra PEC 37
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Ministério Público faz mobilização contra limites PEC 37
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Grupo analisará PEC 37 e apresentará proposta até 30 de maio
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Ministério Público divulga nota contrária à PEC 37
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos EUA aprova lei que proíbe aborto após 20 semanas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova projeto que institui "Ato Médico"
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Maria do Rosário diz que trabalhará contra "cura gay"
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Aprovação da “cura gay” em comissão é retrocesso, diz CFP
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova MP que desonera produtos da cesta básica
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Aprovada MP que impõe novas regras ao sistema financeiro
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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MPT obtém liminar para reintegrar trabalhadores da OSX
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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É legal cobrar esgoto mesmo sem tratamento, diz STJ
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Prefeitura adia assinatura de novo contrato dos ônibus
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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