Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Lei que limita venda de bebidas entra em vigor na Turquia
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Lei que limita venda de bebidas entra em vigor na Turquia

Decreto aprova ingresso do Brasil na OIM
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Decreto aprova ingresso do Brasil na OIM

Orçamento deixa 51% de cidades sem verba de emenda
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Orçamento deixa 51% de cidades sem verba de emenda

Projeto de lei pode derrubar arrecadação de pedágios
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Projeto de lei pode derrubar arrecadação de pedágios

Senadores discutem PECs do Voto Aberto e de Perda de Mandato
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Senadores discutem PECs do Voto Aberto e de Perda de Mandato

Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarcação
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarcação

Valec suspende 2 concorrências sob determinação do TCU
Negócios

Há 12 anos • 1 min de leitura

Valec suspende 2 concorrências sob determinação do TCU

Temer diz apostar em negociação sobre voto aberto
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Temer diz apostar em negociação sobre voto aberto

MP da conta de luz corre o risco de caducar
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

MP da conta de luz corre o risco de caducar

Dilma convoca reunião para tentar manter vetos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Dilma convoca reunião para tentar manter vetos

Receita muda norma sobre obrigação de prestação de contas
Minhas Finanças

Há 12 anos • 1 min de leitura

Receita muda norma sobre obrigação de prestação de contas

Ministro da Educação negocia votação do PNE no Senado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Ministro da Educação negocia votação do PNE no Senado

Campos diz que PEC do voto aberto corrige "distorções"
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Campos diz que PEC do voto aberto corrige "distorções"

UE quer regras mais rígidas para mercado monetário
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

UE quer regras mais rígidas para mercado monetário

Câmara aprova fim do voto secreto
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova fim do voto secreto

ANS libera venda de planos suspensos após decisão judicial
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

ANS libera venda de planos suspensos após decisão judicial

Frente Parlamentar faz manifestação pela PEC do Voto Aberto
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Frente Parlamentar faz manifestação pela PEC do Voto Aberto

Justiça e Comunicações defendem preservação de dados no país
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Justiça e Comunicações defendem preservação de dados no país

MP 615 é aprovada em comissão e segue para votação na Câmara
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

MP 615 é aprovada em comissão e segue para votação na Câmara

Alerj começa a votar proibição de máscaras em protestos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Alerj começa a votar proibição de máscaras em protestos

Alerj permite entrada de manifestantes
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Alerj permite entrada de manifestantes

Mantega nega mudança em lei sobre tributação de ágio
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Mantega nega mudança em lei sobre tributação de ágio

Sob pressão, NSA diz que programas são lícitos
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Sob pressão, NSA diz que programas são lícitos

Justiça altera critério para inscrição no Mais Médicos
Ciência

Há 12 anos • 1 min de leitura

Justiça altera critério para inscrição no Mais Médicos

Audiência sobre licitação em portos lota sede da Codesp
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Audiência sobre licitação em portos lota sede da Codesp