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Notícias sobre Legislação

STF convoca audiência pública para debater o Mais Médicos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

STF convoca audiência pública para debater o Mais Médicos

TCU aprova com restrições estudo para Galeão e Confins
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Oposição vai à Justiça do Rio contra Plano de Cargos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Consumidores de maconha uruguaios esperam futuro sem "secas"
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CCJ dá aval à pena maior para homicídios
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova incentivo da Zona Franca por mais 50 anos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara do Rio aprova plano de carreira de professores
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Começa sessão que votará plano de carreira de professor
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lula admite que Constituição do PT era "radical"
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Direitos de idosos continuam no papel, dizem especialistas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo não voltará atrás sobre data centers, diz Bernardo
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Sindilegis irá ao STF para defender supersalários
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Congresso aprova Política Nacional de Defesa
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Comissão mista adia votação da MP do Mais Médicos
Ciência

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CFM diz que prestará esclarecimentos à Procuradoria-Geral
Ciência

Há 13 anos • 1 min de leitura

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AGU pede que Procuradoria investigue conselhos de medicina
Ciência

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita
Ciência

Há 13 anos • 1 min de leitura

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TST aplica acordo coletivo de trabalho a uniões homoafetivas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STJ defende 75 anos para aposentadoria de juízes
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Locais de lazer terão de informar alvará nos ingressos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma promulga lei das carreiras do magistério
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Atividade física é incluída como fator determinante da saúde
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Projeto obriga teles informar sobre cláusulas de fidelidade
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Minirreforma eleitoral não deve ser aprovada para 2014
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo quer disciplinar punições para espionagem no país
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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