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Notícias sobre Legislação

Teles instalam antenas sem licença municipal, diz ministro
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aplicação de direitos de doméstica volta à estaca zero
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Check-in obrigatório em terminal autoatendimento é proibido
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Bachelet convoca debate sobre aborto no Chile
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Mudança em jornada terá discussão, diz Carvalho
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo estuda mudanças na jornada de trabalho
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Representantes dos EUA aprova reforma da NSA
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Não há espaço para linchamento em um país civilizado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Fifa registra uso da marca "Pagode" e gera polêmica
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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STJ decide a favor de poupador sobre contagem de juro
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Renan demite diretor que descumpriu ordem de supersalários
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Deputado hostiliza Xuxa em votação da Lei da Palmada
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona regras para desmontagem de veículos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova cotas para negros em concursos públicos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Exército tailandês decreta lei marcial e ocupa Bangcoc
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Uruguai é modelo de respeito aos direitos trabalhistas
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Alemanha estuda maior regulação do Google para frear domínio
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Toffoli quer sigilo em ação de impugnação de candidatura
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aldo defende liberação de bebida alcoólica nos estádios
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Regulador dos EUA propõe regras para neutralidade da rede
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Renovação de contratos ajuda investimentos, diz ABTP
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Tribunal europeu decide a favor do 'direito de ser esquecido' na web
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Só 30% das cidades estabeleceram metas para diminuir resíduo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministro quer punição de partidos que usaram fundo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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