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Notícias sobre Legislação

Juiz declara a pena de morte inconstitucional na Califórnia
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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EUA investem contra cigarro eletrônico
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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43 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para filmes
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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É possível rejeitar uma parte da herança?
Minhas Finanças

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MPE cobra R$ 354 milhões de sindicato por greve do metrô
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Agora a sucata virou realmente uma oportunidade
Revista Exame

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Fim da revista íntima em presídios é aprovado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Reunião de Ministério da Cultura e servidores não tem acordo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MTE atualiza lista de trabalho análogo à de escravo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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10 perguntas e respostas sobre cotas em concursos públicos
Carreira

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei que mudou a história dos negros nos EUA completa 50 anos
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Plano Diretor estimulará imóvel com menos garagens em SP
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Tribunal apoia lei que proíbe véu islâmico em espaço público
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Empresas na linha
Carreira

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Unificar ICMS é uma saída para guerra fiscal, diz Barbosa
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novo modelo para PIS/Cofins deve ser proposto em 2014
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo teme que mudança no ICMS altere reforma tributária
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cadastro Positivo impacta juros, diz Nelson Barbosa
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Entra em vigor a Lei da Palmada
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei aumenta pena por crime de contrabando
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona sem vetos Plano Nacional de Educação
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei americana protegerá funcionários que denunciarem abusos
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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