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Notícias sobre Legislação

Poroshenko sanciona lei que permitirá processar antecessor
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Calendário eleitoral traz normas para partidos e candidatos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Pedidos de CNPJ à Receita só serão aceitos online
Negócios

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Mark Zuckerberg processa advogados de homem que diz ser dono de 50% do Facebook
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Anvisa suspende publicidade de alimento
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Grã-Bretanha pode usar lei medieval contra islâmicos
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Receita prorroga prazo para entrega de declaração de empresa
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Punição mais severa
Carreira

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Tribunal suspende temporariamente casamento gay no Alasca
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Desaposentação deve voltar à pauta do STF este mês
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Presidente da Volkswagen defende flexibilizar lay-off
Negócios

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Relator diz que é impossível votar LDO antes do 2º turno
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MP altera lei da carreira de policiais federais
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Segundo round pelas sacolas plásticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Candidatos ao 2º turno não podem ser presos a partir de hoje
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cremesp libera uso de derivado da maconha
Ciência

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Bolivianos driblam lei e mantêm luta pelo congresso
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministério publica normas de registro genealógico de animais
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Órgão de combate às drogas dos EUA cria perfil falso no Facebook usando fotos de suspeita
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Mercosul terá placa de carros comum
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novo portal permite fechar empresa em 3 minutos
PME

Há 12 anos • 1 min de leitura

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IOF zero em fundos de índice mirou liquidez, diz governo
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Importadores terão de devolver mercadorias ilegais
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado chileno aprova direitos para casais hetero e gays
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Sacolinha plástica volta a ser proibidas em mercados de SP
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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