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Notícias sobre Legislação

Guerra contra drogas fracassou, diz grupo de líderes
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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UE: embargo russo a verduras viola regras da OMC
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Medida Provisória busca melhorar eficiência do ProUni
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Receita Federal acaba com CPF de plástico na segunda
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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BC publica regras para recolhimento de cédulas manchadas
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Marcha da Família reúne 50 mil religiosos em Brasília
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova a MP "Frankenstein"
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Evangélicos e católicos se unem contra criminalização da homofobia
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Novas regras para cartão não afetarão superendividamento
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Definidas regras para produção de tablets com incentivos fiscais
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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BC estima que 75 mil cédulas manchadas ainda circulem
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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BC: notas danificadas por caixas eletrônicos não poderão ser usadas
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Anvisa proíbe venda de medicamento contra câncer de mama
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Senadores acertam projeto de criminalização da homofobia
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Frente ambientalista quer mais tempo para debater Código
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Ancine altera regras de transferência de direitos patrimoniais para TV
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Parlamentares poderão cumprir penas alternativas por quebra de decoro
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Lei contra pichação barra venda de spray a adolescentes
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Portar celular corporativo não caracteriza hora extra, determina TST
Negócios

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Trabalhador de call center vai trabalhar 6 horas, decide TST
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo quer facilitar regras para a adoção
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Magnata do petróleo tem prisão reduzida na Rússia
Negócios

Há 15 anos • 1 min de leitura

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4 alternativas à sacolinha de supermercado
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Há 15 anos • 1 min de leitura

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Vereadores barram proibição de sacolas plásticas em SP
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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