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Notícias sobre Legislação

Cerveja em estádios impede aprovação da Lei Geral da Copa
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Negócios de baixo risco poderão ser dispensados de vistoria
PME

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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China aprova revisão do seu código penal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Igreja Ortodoxa russa pede proibição de propaganda homossexual
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Novas regras para punir administradores de consórcios
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Pernambucanas é processada por trabalho escravo
Negócios

Há 14 anos • 1 min de leitura

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STF reconsidera lei que cria Instituto Chico Mendes
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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BC amplia lista de punições a administradoras de consórcios
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Coca-Cola e Pepsi terão de informar riscos à saúde no rótulo
Negócios

Há 14 anos • 1 min de leitura

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INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Bafômetro poderá ser instrumento de defesa, diz relator
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Decisão sobre MPs trará insegurança, diz Vaccarezza
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ao menos 76 países têm leis que criminalizam homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova venda de bebidas durante a Copa
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Comissão da Câmara aprova texto base Lei Geral da Copa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Marco Maia confirma Código Florestal na pauta desta noite
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Código Florestal: relator aguarda definição da votação
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Uso de jet ski terá novas regras em SP após mortes
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Após fumo, projeto veta álcool na rua
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputados
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Salário de indonésios é depositado na conta de suas esposas
Casual

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Hospitais do SUS têm de registrar número de cartão
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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STF libera investigação de rendimentos no Judiciário
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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