Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

CNJ afasta ex-juíza da Lava-Jato, atual titular da vara da operação e dois desembargadores do TRF-4
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

CNJ afasta ex-juíza da Lava-Jato, atual titular da vara da operação e dois desembargadores do TRF-4

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial

Há 2 anos • 1 min de leitura

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte

Alexandre de Moraes é aprovado por banca como professor titular da USP
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Alexandre de Moraes é aprovado por banca como professor titular da USP

Foro privilegiado: entenda as mudanças definidas pelo STF
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Foro privilegiado: entenda as mudanças definidas pelo STF

Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado para deputados federais e senadores
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado para deputados federais e senadores

STF proíbe abordagem policial com base em raça, sexo, orientação sexual ou aparência física
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF proíbe abordagem policial com base em raça, sexo, orientação sexual ou aparência física

STF decide que Estado é responsável por mortes causadas por balas perdidas em operações policiais
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF decide que Estado é responsável por mortes causadas por balas perdidas em operações policiais

STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'

STF julgará ação que pode suspender o X (antigo Twitter); veja o que está em jogo
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF julgará ação que pode suspender o X (antigo Twitter); veja o que está em jogo

Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003
Economia

Há 2 anos • 1 min de leitura

Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003

Cid presta novo depoimento à PF sobre áudios com críticas a Moraes
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Cid presta novo depoimento à PF sobre áudios com críticas a Moraes

Ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria não configurou busca por asilo político, avalia PGR
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria não configurou busca por asilo político, avalia PGR

Comissão do Senado aprova convite para ouvir Elon Musk por videoconferência
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Comissão do Senado aprova convite para ouvir Elon Musk por videoconferência

Toffoli: Ação sobre responsabilidade de redes em conteúdo publicado estará pronta a partir de junho
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Toffoli: Ação sobre responsabilidade de redes em conteúdo publicado estará pronta a partir de junho

PF prende hacker suspeito de invadir sites do Senado, Exército e TSE
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

PF prende hacker suspeito de invadir sites do Senado, Exército e TSE

Sem citar Musk, Lula diz que há 'bilionário fazendo foguete' que terá de 'aprender a viver aqui'
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Sem citar Musk, Lula diz que há 'bilionário fazendo foguete' que terá de 'aprender a viver aqui'

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais

Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso

STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes