A Vésper não conseguiu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para montar sua operação celular na mesma faixa de freqüência em que já funciona a infra-estrutura de sua operação de telefonia fixa. A decisão da Anatel, divulgada ontem (9/4), compromete seriamente a viabilidade do negócio da empresa.

A Vésper não falou com a imprensa - está aguardando a posição do maior acionista, a Qualcomm -, mas o mercado espera que a empresa recorra da decisão. Muitos apostam até que haverá briga na Justiça. No processo da Anatel, o prazo para dar entrada com recurso é de dez dias.

Para entender a história: a Vésper, operadora de telefonia fixa sem fio (WLL) que foi criada para competir com Telefônica e Telemar, comprou da Anatel a licença de uso da faixa de freqüências de 1.8 GHz no final do ano passado. Essa licença, que custou 300 milhões de reais, dá o direito à empresa de montar uma operação celular no chamado Serviço Móvel pessoal (SMP), o mesmo em que operam a Oi e a TIM, por exemplo.

No início de 2003, entretanto, a Vésper entrou com um pedido junto a Anatel para construir a rede do SMP não na faixa 1,8 GHz, mas na 1,9 GHz. Parte dessa faixa é usada hoje pelas operadoras de telefonia fixa sem fio (além da Vésper, a Global Village Telecom). O que sobra da faixa foi reservado pela agência para as operadoras que forem tentar implementar a chamada terceira geração de telefonia celular.

Para a Vésper, a vantagem da migração de faixa é clara: como sua infra-estrutura já está montada na faixa de 1,9 Ghz, ela poderia aproveitá-la para a operação celular - em vez de começar uma rede do zero, em outra faixa (1,8 Ghz). Economizaria milhões de dólares. Se ela tiver de construir outra rede, a viabilidade do negócio corre grande risco.

A Vésper contava com o uso da faixa de 1,9 Ghz antes de participar do leilão do SMP. Como já disse seu presidente, Luiz Kaufmann, foi só por causa desta alternativa que decidiram comprar a licença celular. Para a operadora, que esteve ameaçada por uma crise financeira há dois anos, a entrada no mercado de telefonia celular era fundamental. A estratégia de recuperação tinha como espinha dorsal o novo serviço.

Para garantir a migração de faixa - e basear o pedido de transferência junto à Anatel -, a Vésper usou um artigo do regulamento do setor, que diz que a faixa de 1,9 Ghz pode ter uso secundário. É justamente no adjetivo que Anatel e Vésper discordam: para a agência, o uso secundário (um espaço de 55 Mhz) serve para pequenos serviços, como roaming. A Vésper acha que o artigo não é tão especifico assim e quer colocar toda a sua operação celular ali. A Anatel diz que isso prejudicaria a qualidade do serviço das futuras operadoras de tereceira geração e da própria Vésper. Esta garante que não.

Venceu, por enquanto, a agência. "O risco de uma interferência na prestação do serviço poderia ser ainda mais grave se outras operadoras celulares fizessem o mesmo pedido que a Vésper", afirmou José Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatel e relator do processo durante entrevista coletiva. "A regra é claríssima: o caráter secundário tem objetivo de complementar - e não de sustentar - um serviço."

Se a Vésper desistir de recorrer da decisão, poderá devolver a licença do SMP. Mas terá de pagar uma multa equivalente a 10% do que pagou pelas regiões de Minas Gerais, interior de São Paulo e cinco estados do Nordeste. De acordo com Leite, a Anatel poderá leiloar novamente as licenças devolvidas.