União Européia prepara sanções contra Microsoft

Depois de anos de investigações e batalhas na justiça, a Comissão Européia e a Microsoft não conseguiram chegar a um acordo sobre as práticas de mercado da empresa, consideradas monopolistas pela comissão. Com isso, na próxima quarta-feira (24/3), a comissão deverá determinar que a empresa de Bill Gates pague uma multa de alguns bilhões de euros, além de exigir que o seu sistema operacional, o Windows, possa ser adquirido pelos consumidores sem o Windows Media Player. A Microsoft afirmou que acredita que a comissão não tomará a decisão antitruste na próxima semana e que, se isso acontecer, irá apelar às cortes da União Européia.

"Embora um progresso substancial tenha sido alcançado na tentativa de resolver os problemas, no final eu optei pelo que achava ser melhor para a competição e os consumidores da Europa", disse Mario Monti, comissário de competição da comissão, nesta quinta-feira (17/3). "A decisão criará um precedente forte e isso é essencial para o estabelecimento de princípios claros para a conduta futura de uma companhia que possui uma posição dominante tão forte no mercado."

A comissão, que acusa a empresa de ilegalmente casar a venda do Windows ao do Media Player, deverá exigir que a Microsoft ofereça aos consumidores uma versão do seu sistema operacional sem o programa.

A batalha

A primeira acusação formal contra as práticas monopolistas da Microsoft na Europa foi feita em agosto de 2000. Naquela época, entretanto, como as atenções do mundo ainda estavam voltadas para os problemas judiciais mais sérios que a empresa enfrentava no seu próprio território, os Estados Unidos, a ameaça passou despercebida.

De lá pra cá, entretanto, com o esfriamento da polêmica americana, o caso europeu acabou se transformando na maior dor de cabeça para a Microsoft. Para complicar, se nos Estados Unidos a implicância era só com a recusa da empresa em revelar seu código fonte, a Europa estendeu as acusações à prática de incluir cada vez mais ferramentas no Windows.

Os problemas da Microsoft nos Estados Unidos e na Europa giram em torno da mesma questão: a de que a Microsoft teria mantido e conquistado participação em diferentes mercados com o uso do monopólio do seu sistema operacional.

Nos Estados Unidos, a empresa conseguiu se livrar do problema ao estabelecer acordos com vários estados e com o departamento de justiça do governo do presidente George W. Bush durante os anos de 2001 e 2002. Graças a eles, a Microsoft passou a conceder alguns dos seus códigos para concorrentes, além de permitir que ícones de seus programas deixassem de ser exibidos nas telas dos computadores. No caso da Europa, as sanções que deverão ser anunciadas na semana que vem tendem a ser mais severas.