UE cogita aumentar sozinha impostos de gigantes online

Bruxelas - A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira que pode buscar uma reforma tributária para gerar mais receita de gigantes online sem o apoio dos Estados Unidos e outras nações ricas, medida que pode desencadear uma nova disputa transatlântica.

A União Europeia está frustrada por quanto tempo leva as nações ricas a chegarem a um acordo sobre como taxar as empresas online, como Google, de forma justa. Elas em média pagam na Europa menos da metade de outras empresas em impostos.

Para evitar que algumas economias menores do bloco, como a Irlanda ou Luxemburgo, que hospedam muitas empresas estrangeiras online, bloqueiem o movimento, a Comissão também está aumentando a perspectiva de usar regras da UE pouco conhecidas que impeçam os Estados de vetar decisões em questões fiscais.

O reguladores apresentaram nesta quinta-feira três opções de impostos voltados para negócios de internet que poderiam ser aprovadas por um grupo menor de nações, ao em vez da tradicional busca pela unanimidade entre os 28 membros do bloco.

Entre as propostas estão um imposto sobre o volume de negócios e não sobre os lucros. Outra colocaria uma imposição sobre anúncios online e a terceira exigiria uma retenção na fonte sobre os pagamentos a empresas de internet.

No longo prazo, o bloco quer mudar os direitos de tributação existentes para garantir que empresas com grandes operações também paguem impostos em países onde não têm presença física em um determinado país, em vez de permitir o redirecionamento de seus lucros para jurisdições com impostos baixos.

A UE preferiria um acordo na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui os EUA e o Japão.

Mas "a UE deve se preparar para agir na ausência de um progresso global adequado", afirmou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, em Bruxelas, dizendo que uma proposta legislativa pode vir no segundo trimestre de 2018.