A Brasil Telecom e a Telecom Italia voltaram a trocar acusações por meio de comunicados publicados nos principais jornais do país nesta terça-feira (16/9). Desta vez, a operadora brasileira, controlada pelo Opportunity, afirma que a questão relevante sobre o interesse do grupo italiano em voltar ao bloco de controle da BrT não é se a Telecom Italia tem ou não esse direito, "e sim se a Telecom Italia, que detém 38% da Solpart, que representam 5% da BrT, tem o direito de controlar a operadora se esse controle prejudicar a companhia". Por sua vez, os italianos, respondendo ao comunicado publicado ontem pela BrT, afirmou no texto de hoje que "a disseminação de notícias infundadas pela Brasil Telecom só pode ter por objetivo prejudicar a imagem do grupo Telecom Italia e, em última análise, frustrar a restauração dos direitos de controle da Telecom Italia na Brasil Telecom".

As duas empresas estão se desentendendo desde que a Telecom Italia manifestou o interesse em voltar ao bloco de controle da BrT, do qual está afastado desde novembro de 2002. Na semana passada, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Luiz Guilherme Schymura, confirmou que os italianos encaminharam um pedido à agência para retornar ao comando da BrT, hoje nas mãos do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

O que desencadeou as discussões públicas, entretanto, foi uma entrevista concedida por Marco Tronchetti Provera, presidente do Conselho da Telecom Italia, que visitava o Brasil também na semana passada. Provera afirmou que, com o retorno ao controle da BrT, a operadora terá de abrir mão da licença de telefonia celular (SMP). A Telecom Italia é dona da TIM, empresa de telefonia celular que atua no Brasil na mesma área em que a BrT comprou suas licenças (Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina).

Pela lei, o mesmo controlador não pode manter duas operações de telefonia em áreas coincidentes. Isso significa que, com a volta dos italianos para a operadora fixa, um dos dois grupos terá de abrir mão da telefonia celular.

A afirmação de Provera de que seria a BrT quem desistiria, "porque a TIM comprou a licença antes" caiu feito bomba no QG da BrT, em Brasília, e a partir daí começaram as trocas de acusações pelos jornais.

Para entender melhor como e por que as duas empresas chegaram a este ponto, é preciso voltar no tempo em pelo menos dois anos, quando a Telecom Italia, então participante do bloco de controle da BrT, comprou licença para operar o SMP. Levou faixas de freqüência pelas quais pagou 340 milhões de reais. Para operá-las, entretanto, foi obrigada pela Anatel a se afastar do controle da BrT, que não havia antecipado as metas de universalização - e por isso não poderia acumular uma operação celular.

O afastamento dos italianos foi aprovado pela Anatel em setembro de 2002, num acordo que previa a volta dos italianos em 2003. Na época, em entrevista coletiva, Schymura divulgou os principais pontos do acordo: a Telecom Italia reduziu sua participação na Solpart, controladora a BrT, de 38% para 19%; trocou suas ações ordinárias da Solpart por preferenciais; retirou 20 representes dos conselhos da BrT Participações, da Brasil Telecom S.A. e da Solpart; e, por fim, a previsão da volta da Telecom Italia a partir de 2003. "Vejo o afastamento da Telecom Italia como provisório", afirmou Schymura na ocasião.

Dois meses depois, no dia 11 de novembro de 2002, a BrT, então controlada pelo grupo Opportunity, participou do leilão e ganhou licenças, pelas quais desembolsou 191 milhões de reais. Pelo contrato assinado com o governo, a BrT tem 12 meses de prazo para colocar para funcionar sua rede de telefonia celular. Antes disso, só poderá operar se concluir a antecipação das metas antes do final de 2003.

Esta, portanto, é a situação: os italianos saíram da BrT porque tinham uma operação celular, a BrT, sem os italianos, comprou a sua própria operação, e agora os dois grupos estão para juntar suas escovas de dentes novamente - e vai sobrar licença de celular na história. Uma delas terá de desistir.

A TIM entrou em operação em outubro de 2002, quando anunciou um investimento nas novas e antigas operações brasileiras de 1 bilhão de dólares. O braço celular da BrT ainda não está pronto. A operadora fixa aguarda o consentimento da Anatel sobre o cumprimento das metas. Segundo informou a assessoria de imprensa da agência, o processo de checagem dos dados da BrT termina em meados de outubro.

Sobre a briga entre as empresas, a Anatel não quis se manifestar. Apenas informou que o pedido da Telecom Italia para retornar à BrT será avaliado só depois que terminar a auditoria do cumprimento das regras da operadora.