Paraguai responde por 29% dos cigarros contrabandeados para o Brasil

A briga do governo brasileiro para conter o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil não tem sido fácil. O país vizinho, tem hoje 32 fábricas de cigarros. A grande maioria voltada para vender o produto para o Brasil. Para se ter uma idéia do tamanho do problema, hoje, no Brasil, cerca de 50 bilhões de cigarros são comercializados fora do mercado formal. Desse total, 29% são contrabandeados do Paraguai.

Mesmo com algumas ações da Receita Federal e da Polícia Federal brasileira, o contrabando de cigarros do Paraguai continua intenso. Uma das razões é a falta de repressão mais dura do próprio governo paraguaio ao mercado ilegal. Ao contrário. Na Ciudad del Leste, por exemplo, que faz fronteira com o Brasil, as fábricas de cigarros recebem incentivo para se estabelecerem no local. Não é por acaso que, segundo levantamento da Polícia Federal, boa parte do contrabando ocorra neste lado da fronteira.

Os dois maiores fabricantes nacionais de cigarro a Souza Cruz e a Philip Morris enfrentam dois problemas com o Paraguai: um é contrabando puro e simples que tira mercado das companhias brasileiras. O outro é a falsificação das marcas brasileiras. Esse tem sido um dos nossos maiores problemas , diz o diretor da Souza Cruz, Milton Cabral. Eles fazem uma falsificação grosseira mas, muitas vezes, o consumidor só percebe que foi enganado após consumir o produto .

O caso mais escandaloso envolvendo a fabricação de cigarros no Paraguai, contudo, ocorreu em setembro do ano passado. A Tabacalera Boquerón, do empresário Osvaldo Domingos Dibb, ex-candidato à presidência do Paraguai, simplesmente tirou cópia do selo de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) da Receita Federal brasileira e o registrou no instituto de marcas e patentes do Paraguai. A alegação da fábrica era de que aquele selo fazia parte do design da embalagem dos seus cigarros. Foi necessária uma ação contundente da Embaixada brasileira no Paraguai para impedir o registro. De posse desse selo, o cigarro falsificado entraria no Brasil como se tivesse estivesse legalizado pela Receita Federal, já que o selo indica que os impostos estão sendo pagos. Em fevereiro deste ano, a justiça paraguaia apreendeu mil caixas de cigarros da marca Derby azul, todas falsificadas e produzidas na Tabacalera Boquerón. Um outro epsódio envolvendo contrabando do Paraguai para o Brasil ocorreu no dia 12 fevereiro. Fiscais do ministério da Indústria e Comércio do Paraguai interceptaram um caminhão da Tabacalera Boquerón com 850 caixas de cigarros da marca Campeão. A documentação indicava que os cigarros eram de produção nacional. No entanto, os fiscais descobriram que o cigarro tinha o código de barras do Mercosul, para o Brasil.

Só na Ciudad del Leste, o contrabando movimenta, semanalmente, 100 milhões de dólares, segundo estimativas do governo paraguaio. O problema é que não há um controle efetivo do cigarro que sai da fronteira do Paraguai para o Brasil.