Oi pode pagar "pedágio" para receber R$ 4 bilhões

São Paulo - A Oi acertou com seus principais investidores a flexibilização de condições contratuais para que a companhia receba o aumento de capital de R$ 4 bilhões definido em seu plano de recuperação judicial. Para isso, entretanto, está sujeita a um desembolso extra que poderá chegar a US$ 45 milhões.

O acordo foi firmado no fim de semana e está passando pelas etapas burocráticas para a assinatura. Um comunicado deverá ser emitido ao mercado ainda nesta semana. Procurada, a Oi não comenta o assunto.

A concretização do aporte dependia do cumprimento de cláusulas preliminares, mas algumas delas não foram atingidas dentro do prazo. A principal é a ausência de uma atualização do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) pelo governo federal.

As partes concordaram em prosseguir agora com a injeção de R$ 4 bilhões, mas a Oi pagará um valor de US$ 25 milhões se não houver aprovação do plano de metas até 31 de março de 2019 e mais US$ 20 milhões se isso não acontecer até 30 de junho do mesmo ano.

A mudança no plano de metas o é peça importante para aliviar o caixa da Oi, mas está esperando sanção presidencial desde outubro. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passou por revisão no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Agora, está na Casa Civil.

O plano determina parâmetros para a prestação do serviço de telefonia fixa no País nos próximos cinco anos. Entre as modificações está a permissão para que operadoras reduzam a quantidade de orelhões. Com a queda abrupta nas chamadas de voz, as empresas têm menos receita com o serviço, mas seguem com as mesmas obrigações de manutenção.