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Nova Exame

Monsanto vai recorrer de decisão de STJ sobre patente

A empresa informa que buscará que a decisão seja apreciada por colegiado da turma do STJ

São Paulo - A Monsanto informa que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente ao pedido de correção de prazo de sua patente sobre a soja Round Ready (RR1).

"A empresa avançará com recurso para assegurar seus direitos de propriedade intelectual e garantir a continuidade de sua operação no país", diz em nota. A Monsanto lembra já ter obtido "proteção no Brasil da patente de sua primeira geração de soja Roundup Ready (RR1)".

"Em conformidade com a lei brasileira, a Monsanto tem buscado corrigir os prazos de seus direitos de patentes no Brasil para que estejam de acordo com os prazos das patentes outorgadas nos Estados Unidos, até 2014", diz.

A empresa informa que buscará que a decisão seja apreciada por colegiado da turma do STJ. "Pretendemos recorrer imediatamente ao STJ e aguardamos para que nossa ação seja apreciada pelo STF futuramente", disse na nota Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.

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