O futuro de Mickey Mouse --e de parte dos lucros da Disney-- está nas mãos dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos. Está marcada para quarta-feira, 9 de outubro, a audiência do caso que vai decidir se uma das personagens mais conhecidas do mundo cairá em domínio público.

Eis a pendenga: há quatro anos, com forte lobby de empresas de entretenimento, o então presidente Bill Clinton assinou uma lei que ampliava em 20 anos o período de proteção dos direitos autorais. A lei anterior, de 1978, dizia que os direitos de um autor seriam protegidos por 50 anos. Trabalhos feitos sob encomenda -- como personagens animados -- teriam o copyright garantido por 75 anos. Nos dois casos, a mudança na lei assinada por Clinton deu mais 20 anos de exclusividade aos donos das obras. Sem essa alteração, Mickey Mouse cairia em domínio público no ano que vem.

Eric Eldred não se conformou. Dono de um pequeno site (www.eldritchpress.org) que se dedica a publicar na Internet obras que já caíram em domínio público, ele viu uma série de possíveis lançamentos ser adiada por duas décadas. Com a ajuda de Lawrence Lessig, professor da Universidade Stanford e uma das principais autoridades americanas em propriedade intelectual, ele foi à Justiça. Argumentou que a extensão do copyright prejudicaria o público e pequenas editoras especializadas, como a sua. Em nenhum momento, diz Eldred, pensou-se em Mickey Mouse.

Em seu caminho pelas nas instâncias judiciárias americanas, porém, o processo tornou-se um dos mais importantes da questão dos direitos autorais na era da Internet. É vedade que não será esse o ângulo do julgamento dos nove juízes. Eles vão analisar simplesmente se o Congresso tinha o direito de estender a proteção de copyright em prejuízo da ciência e das artes. Mas os ativistas que defendem uma maior liberdade de circulação das obras pela rede -- sejam elas músicas, livros ou filmes -- vêem no processo com grande esperança. "A Suprema Corte vai responder se a proteção de direitos autorais serve para proteger interesses econômicos ou para promover a arte e a ciência", disse à revista Business Week Peter Jaszi, professor da American University Law School. Lessig diz que a Disney, ao defender a extensão do copyright, está sendo hipócrita: a empresa ergueu o império recontando histórias escritas por outros, como Cinderela, Branca de Neve e A Pequena Sereia.

Os defensores dos prazos mais longos dizem que, ao proteger os direitos econômicos dos criadores, a legislação incentiva a produção. Além disso, mudanças nos direitos autorais caberiam são um assunto para o Congresso, e não para a Justiça, afirmam os representantes do governo.

Enquanto a decisão não sai, o assunto virou um tema quente na Internet. Os apoiadores de Eric Eldred tentam transformar a questão numa luta entre os pequenos editores contra os gigantes do mundo da mídia e do entretenimento. Criaram até mesmo um slogan politizado ("Libertem Mickey!"). Será que o camundongo mais famoso do mundo vai ser libertado da Terra Encantada?