Licitação entre BR Distribuidora e UTC tem irregularidades

Brasília - Auditoria interna na Petrobras Distribuidora, a BR, identificou irregularidades no processo de licitação de três obras executadas pela UTC Engenharia que somam cerca de R$ 650 milhões.

O dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, e a BR são investigadas pela Operação Lava Jato por suspeita de direcionamento de contratos.

A BR se recusou a repassar ao Estado cópia do relatório de auditoria sob alegação de que o documento é sigiloso, porém confirmou que foram identificados "indícios de inconformidades com as normas da companhia para a realização de processos licitatórios".

Conforme a subsidiária da Petrobras, os relatórios integrais das apurações foram enviados, em maio deste ano, ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Procuradoria-Geral da República.

Os contratos com a UTC foram assinados na gestão do atual presidente da BR, José Lima de Andrade Neto. Na nota, a companhia negou que ele tenha sido responsabilizado no relatório de auditoria pelas irregularidades. Lima Neto foi indicado para o cargo na BR pelo ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do senador Fernando Collor (PTB-AL), ambos investigados pela Operação Lava Jato. Antes de assumir a BR, Neto trabalhava com Lobão no ministério como chefe da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis.

Em um curto período de três meses, a UTC foi contratada para fazer a base de distribuição de Porto Nacional; base de distribuição de Cruzeiro do Sul e flutuantes. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a auditoria concluiu que os contratos foram superfaturados; que a BR enviou carta convite a apenas meia dúzia de empresas para participar da obra, embora seu cadastro tenha mais de 30 firmas habilitadas para esse tipo de serviço e que, em alguns itens de preço, a UTC aplicou o mesmo valor do orçamento da Petrobras, inclusive em decimais. A UTC também teria inflado o número de litros por tanque.

Alvo da operação Lava Jato, o dono da UTC disse em depoimento de delação premiada que repassou R$ 20 milhões a aliados do senador Fernando Collor como comissão por contrato de R$ 650 milhões fechado entre sua empresa e a BR Distribuidora. O delator contou que a oferta de contrato para a UTC foi feita pelo ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, amigo do ex-presidente da República, em conversa com o então diretor da BR, o engenheiro José Zonis.

Conforme a BR, a auditoria foi realizada entre fevereiro e março deste ano, "após a Petrobras Distribuidora tomar conhecimento, por meio da imprensa, das denúncias de irregularidades nas atividades da construtora".

E prosseguiu: "É importante destacar que a investigação interna não identificou qualquer responsabilidade de nenhum membro da diretoria da Petrobras Distribuidora e nem de seu presidente, José Lima de Andrade Neto, pelas inconformidades apontadas. A BR reitera que "todo o contato com a UTC durante o processo licitatório e de assinatura do contrato foi realizado exclusivamente pela área técnica competente."