Lei boliviana reduz margens da Petrobras na importação de gás natural

O mercado ainda avalia a extensão dos impactos que a nova Lei de Hidrocarbonetos, aprovada pelo Congresso boliviano na terça-feira (17/5), terá sobre as operações da Petrobras no país. De prático, porém, os analistas já apontam que a lei pressionará as margens da estatal brasileira, sobretudo nas operações de importação de gás natural da Bolívia. Os contratos assinados com os distribuidores brasileiros não permitem o repasse automático do aumento de impostos aprovado pelos congressistas bolivianos.

"O impacto desse aumento sobre os preços do gás importado não será repassado pela Petrobras aos distribuidores", afirma Luiz Félix Cavallari, analista da corretora Fator. Até a aprovação da nova lei boliviana, as companhias petrolíferas estrangeiras pagavam um imposto de 32% sobre a exploração de óleo cru e gás natural. Agora, as empresas terão que arcar com um encargo adicional: o pagamento de 18% em royalties sobre as operações. Com isso, os encargos totais subirão para 50%.

Segundo Cavallari, cerca de dois terços do gás natural consumido pelos brasileiros é importado da Bolívia, e o contrato de abastecimento ainda tem 20 anos de validade. No ano passado, essas compras representaram 540 milhões de dólares para o país. Nesta quarta-feira (18/5), a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que os preços do gás natural não sofrerão alterações, por enquanto. "O preço do gás está previsto no contrato", disse Dilma.

Uma alternativa, segundo a ministra, é aumentar a parcela de gás produzida no Brasil. O governo estuda, por exemplo, antecipar o início da produção do combustível no campo de Mexilhão, na bacia de Santos, previsto inicialmente para o primeiro semestre de 2008. A Agência Nacional de Petróleo realizará, em outubro, sua sétima rodada de licitações, com destaque para a produção de gás.

Investimentos

Dilma ressaltou que a Petrobras não tem interesse em sair do mercado boliviano, mas deverá reduzir os investimentos devido à nova lei. A Petrobras Bolívia, subsidiária da estatal, iniciou as operações em 1996. Atualmente, a companhia é a maior em atividade na Bolívia e, por meio da Empresa Boliviana de Refino, responde por 100% do refino de gasolina do país, além de 60% da demanda de óleo diesel.

Desde sua criação, a Petrobras Bolívia investiu 1,5 bilhão de dólares em operações de extração e refino de petróleo e gás natural. O valor representa 43% dos 3,5 bilhões que as petrolíferas investiram no país desde meados dos anos 90. Além da Petrobras, o petróleo e o gás boliviano são explorados também pela britânica British Gas, a espanhola Repsol e a francesa Total.

Apesar da importância da Petrobras para a economia boliviana, as operações representam uma parcela "muito pequena" do faturamento da estatal, segundo Cavallari, da Fator. Somente neste ano, a empresa programa investimentos totais de 30 bilhões de reais, 38% maiores que os 21,7 bilhões aplicados no ano passado.

Com informações da Agência Brasil.