Belo Horizonte e São Paulo - O Ministério Público de Minas Gerais denunciou a Vale, a TÜV SÜD e 16 executivos das duas empresas por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais no caso do desastre da barragem do Córrego de Feijão, em Brumadinho. O ex-CEO da mineradora, Fabio Schvartsman, está entre os denunciados.

Para o MPMG e a Polícia Civil, ficou demonstrada a existência de uma "promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale."

A denúncia aponta "relação de pressão", recompensas e conflito de interesses entre a Vale e TÜV SÜD.

De acordo com o Ministério Público, dos denunciados 5 são da TÜV SÜD e 11 da Vale, dos quais seis já tinham sido indiciados pela Polícia Federal em setembro do ano passado pelo crime de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

Milhões de documentos foram analisados na investigação do Ministério Público de Minas, 183 pessoas ouvidas, além de 23 mandados de busca e apreensão.

Conforme a investigação, ao menos a barragem 1 do Córrego de Feijão apresentava "situação crítica" para riscos geotecnicos; em 2018, outras anomalias "seguiram aprofundando a situação de emergência da barragem". Detectou-se falha na análise de estabilidade "em valores inaceitáveis" referentes à erosão interna e liquefação, ambas relacionadas a problemas de drenagem da barragem.

O MP informou que as apurações demonstram que a Vale detinha internamente diversos instrumentos que garantiram amplo conhecimento da situação de segurança de suas barragens, "mas de forma sistemática ocultava essas informações do poder público e da sociedade incluindo investidores".

Em nota, a TÜV SÜD informou que as causas do desastre “ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva” e que a empresa “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. A consultoria acrescenta que continua “oferecendo cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.

Leia aqui as notas, na íntegra, da Vale e da defesa de Fabio Schvartsman.

"Relação promíscua"

Segundo a denúncia do MP, a TÜV SÜD, ao mesmo tempo que emitia Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) como auditoria externa, atuava como consultora interna da Vale, assessorando tecnicamente para tomada de decisão e ficando sua equipe técnica sujeita a orientação e interferência direta do corpo técnico da mineradora.

O relatório do MP mostra que os valores dos contratos de consultoria interna eram bem superiores aos de auditoria externa. "Os denunciados escolheram apostar alto, evitando os impactos reputacionais imediatos e consequentemente assumindo riscos gravíssimos de rompimento, de morte, e de extenso dano ambiental", diz a denúncia do Ministério Público.