Estácio quer incorporar Moena, com aproveitamento de ágio de R$ 171 mi

São Paulo - A Estácio Participações publica nos jornais nesta segunda-feira, 16, fato relevante propondo incorporar a Moena Participações, sociedade integrante do Grupo GP Investments. Com a operação, a Moena será extinta e seu patrimônio líquido será transferido para a Estácio.

A Estácio informa que trata-se de um processo de reestruturação societária que "resultará em benefícios financeiros para Estácio e seus acionistas. No caso da Moena, a incorporação resultará na simplificação operacional do grupo e no aumento da respectiva transparências."

Na semana passada, a Estácio Participações apresentou à Associação Brasileira das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), pedido de análise prévia do registro de distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias da Estácio.

Após a incorporação, o ágio originalmente registrado pela Moena e atribuído à expectativa de resultado futuro da Estácio, no valor de R$ 171 milhões será fiscalmente amortizado em um período de 60 meses pela Estácio. Este ágio é originário da aquisição pela Moema, em 2008, de ações de emissão da Estácio.

Segundo informa a empresa, todo o benefício econômico decorrente da incorporação e da dedutibilidade do ágio será apropriado de forma simétrica por todos os acionistas da Estácio, atuais e futuros, e não apenas pelos da Moena, que não farão jus ao recebimento de ações adicionais quando da amortização do referido ágio.

A incorporação será submetida a assembleias gerais extraordinárias das duas empresas a serem realizadas em 31 de agosto. A avaliação do patrimônio líquido da Moena será feita pela WFS Serviços e contabilidade.

O comunicado estima o custo da operação de incorporação, cuja data-base é 30 de junho, em R$ 50 mil e informa ainda que não existem passivos a serem absorvidos pela Estácio, que sejam conhecidos desta empresa e da Moena.

Conforme o fato relevante, com a incorporação, as ações representativas do capital social da Estácio e detidas pela Moena serão atribuídas aos acionistas da Moena e não será necessário o estabelecimento de relação de substituição de ações e não haverá emissão de novas ações pela Estácio em virtude da incorporação.

O fato relevante informa ainda que "as vantagens políticas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de ações de emissão" das duas empresas não sofrerão modificação com a incorporação. "Os acionistas da Moena, que passarão a ser acionistas diretos da Estácio, farão a adesão ao acordo de acionistas da Estácio atualmente em vigor, em virtude da sucessão decorrente da incorporação".

Em 2008, a Estácio Participações concluiu a venda de 20%, ou 47.151.040 ações ordinárias de sua emissão para a Moena Participações. Além disso, segundo informações no site da Estácio, os sócios fundadores da empresa possuem 52,2% das ações ordinárias, há em circulação no mercado 27,7% do total de ações e 0,2% estão nas mãos de administradores e conselheiros.

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