Espanha: YouTube ganha ação judicial contra Telecinco
Rede de TV espanhola tentou processar a empresa pela divulgação no site de programas de propriedade intelectual da Telecinco
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h41.
Madri - O portal de vídeos YouTube, propriedade do gigante americano Google, venceu um processo judicial contra a emissora espanhola de televisão Telecinco, que o acionara após a divulgação de vídeos pirateados do canal feita por internautas.
A rede espanhola considera que "a transmissão através do site (YouTube) de diversas gravações audiovisuais (...) supõe uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Telecinco", segundo o texto da sentença, divulgado pelo tribunal de Madri que julgou o caso.
No entanto, "é materialmente impossível realizar um controle da totalidade dos vídeos disponibilizados aos usuários, porque há atualmente mais de 500 milhões de vídeos", afirmou o juiz.
"O YouTube não é um provedor de conteúdos, e portanto não tem a obrigação de controlar a ilegalidade daqueles que se alojam em seu site. Sua única obrigação é, exatamente, colaborar com os titulares dos direitos para que, uma vez identificada a infração, seja possível proceder para a imediata retirada dos conteúdos".
Para Bill Echikson, porta-voz do Google na Europa, África e Oriente Médio, "este foi o julgamento mais importante da Europa a respeito da questão dos direitos autorais".
A Telecinco, controlada pela Midiaset - grupo do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi -, havia ganho a ação contra o YouTube em 2008, mas o Google apelou da sentença.
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