Empreiteiras com mais obras do DNIT são alvo do TCU

Brasília - Entre as dez empreiteiras mais contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), apenas uma - a Queiroz Galvão - é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Isso não significa, porém, que as construtoras que respondem por mais de R$ 12,3 bilhões em contratos com o órgão do Ministério dos Transportes não estejam na mira de outras investigações - e em alguns casos já com condenações, como se vê nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com base no levantamento das empresas mais contratadas pelo Dnit, a maioria delas desconhecida do público em geral, o Estado checou os processos movidos pelo tribunal. Dono de um dos maiores orçamentos da União, o Dnit tem sido acusado pelas empresas de atrasar pagamentos e medições de obras desde novembro do ano passado.

O balanço mostra que pelo menos quatro construtoras - Sanches Tripoloni, Queiroz Galvão, Torc Terraplenagem e Sulcaterinense Mineração - são alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento. Esses processos, conhecidos como "tomada de contas especial" (TCE), só são instalados pelo tribunal quando há provas suficientes de efetivo dano financeiro à União.

Com R$ 2,258 bilhões em contratos com o Dnit, a Sanches Tripoloni é a segunda no ranking das obras do Dnit, só atrás da Construtora Centro Minas (CCM). Entre os 14 processos nos quais é citada, três se referem a tomada de contas. Em um deles a companhia já chegou a ser condenada a pagamento de multa e ressarcimento.

A empreiteira Torc Terraplenagem, mencionada em nove processos, é alvo de quatro TCEs, com condenação em uma delas. As tomadas de contas envolvem ainda um processo contra a Sulcaterinense Mineração e 15 processos contra a Queiroz Galvão. Na lista dos dez líderes em contratos com o Dnit, apenas duas - Construtora Brasil e Consórcio Isolux Corsan - ainda não foram investigadas. Na liderança, a CCM acumula mais de R$ 2,285 bilhões em contratos com a autarquia. Já sofreu cinco processos, mas em nenhum foi condenada.

Outro lado

O Estado enviou perguntas a cada uma das dez empreiteiras citadas na reportagem. Mencionada em dois processos do TCU, sem condenação, a Técnica Viária Construções, controlada pela empresa Castellar, ocupa a 7.ª posição entre os contratos do Dnit. Por meio de nota, a empresa declarou que tem 800 funcionários nas obras da autarquia e que, depois de dois anos consecutivos de crescimento, prevê um ano estável de execuções.

A Isolux Corsan informou que os negócios com o Dnit representam hoje 800 km da carteira de projetos rodoviários do grupo. A empresa é dona da concessão da Via Bahia (BR-324), em parceria com a Infravix e, em 2013, venceu a licitação para obras em 195 km da rodovia BR-381, em Minas Gerais. A empresa Sulcatarinense Mineração informou que não iria se manifestar. Por meio de nota, a Queiroz Galvão declarou que "não divulga informações sobre seus contratos por questões de confidencialidade".

As demais empresas, contatadas por telefone e por e-mail, não responderam.