Decretar falência da Varig seria irresponsabilidade, afirma juiz

Apesar de todas as dificuldades que a Varig enfrenta, decretar a sua falência neste momento seria uma irresponsabilidade, segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª e da 8ª Varas Empresariais do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da companhia. "Eu não serei o irresponsável por decretar a falência da empresa, enquanto acreditar e tiver informações de que ela é viável", afirma Ayoub. "Se não o fiz é porque não vejo razões para isso", acrescenta.

O magistrado lamentou que a imprensa esteja antecipando decisões que ele não tomou. "Só se for um clone meu", diz. Para ele, as informações que recebeu até agora mostram que a Varig passa por sérias dificuldades, mas ainda é viável e tem condições de continuar operando.

A situação da companhia está cada vez mais complicada. Na semana passada, a Justiça do Trabalho determinou o arresto de bens da companhia como garantia para o pagamento de dívidas trabalhistas. Já a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social determinou a intervenção no Aerus, o fundo de pensão dos funcionários da Varig, e destituiu sua diretoria. O objetivo é evitar que os recursos do fundo sejam aplicados na recuperação da empresa, em detrimento dos pensionistas e beneficiários.

Negociações

Até o início da noite, Ayoub ainda não havia recebido nenhum pedido formal de ampliação dos prazos de pagamento da Varig à Infraero e à BR Distribuidora. O juiz também não foi formalmente comunicado sobre nenhuma proposta de compra da empresa pela Varig Log, que se dispôs a pagar 400 milhões de dólares - 50 milhões a mais que a proposta original.

Na tarde de quinta-feira (13/4), a diretoria da Varig e a Varig Log chegaram a um acordo de venda, que seria encaminhado ao conselho e aos credores da Varig. O documento prevê a manutenção das rotas nacionais e internacionais da aérea e o pagamento da operação não contaria com recursos públicos. A proposta, no entanto, enfrenta a oposição dos funcionários, para os quais o contrato significaria um "calote" nos credores antigos.

A diretoria da Varig trabalha com três alternativas para salvar a empresa: vendê-la; renegociar as dívidas com os maiores credores e adiar seu pagamento; obter uma linha de crédito do BNDES. Segundo a Unibanco Corretora, até o momento, somente a segunda opção seria viável. A venda da Varig precisaria da aprovação da assembléia de credores, que só daria seu aval se tivesse seus interesses contemplados. Já o governo jogou uma ducha fria sobre as possibilidades de conceder crédito à Varig. Assim, a única alternativa seria que os credores dessem mais tempo para a empresa pagar o que deve.

Essa saída, porém, também parece difícil. Nesta segunda-feira (17/4), os advogados da BR Distribuidora, um dos maiores credores da Varig, deram sinais de que a companhia não está disposta a conceder um período de carência para a aérea pagar por combustível . Entrando num período de baixa temporada, a diretoria da Varig alega que necessitaria de um crédito dos fornecedores para continuar voando. Desde que a recuperação judicial foi decretada, a BR só fornece combustível à empresa mediante pagamentos à vista. Além disso, a companhia possui uma dívida de 58 milhões de reais com a BR, acumulada antes do início da concordata.

Com informações da Agência Brasil.