Crise venezuelana pode afetar refinaria em Pernambuco

A crise na estatal venezuelana de petróleo, a PdVSA, pode colocar em risco a entrada de cerca de 2 bilhões de dólares de investimento no Brasil. No final do ano passado, a Refinaria do Nordeste S/A (Renor) havia firmado com a empresa venezuelana um acordo para a construção de uma nova refinaria e, neste ano, o governo do Estado de Pernambuco venceu o do Ceará e firmou um protocolo de intenções para sediá-la. Mas, aparentemente, a instalação da subsidiária da PdVSA no Brasil depende muito mais da economia venezuelana que da brasileira.

A empresa de análises de mercado Stratfor afirma que, se o presidente Hugo Chávez não conseguir retomar rapidamente as rédeas da produção de petróleo, o país pode ter sérios problemas, inclusive para negociar os US$ 18,3 bilhões de sua dívida externa. A PdVSA, que faturou 46 bilhões de dólares em 2001, responde por 30% do PIB e por 50% da arrecadação tributária venezuelana. O país é atualmente responsável por 4% do petróleo consumido no mundo e por 15% das importações dos Estados Unidos. Mas, mesmo com a progressiva diminuição da greve geral contra o presidente Chávez, a produção da empresa mal ultrapassou a metade dos níveis anteriores à greve (cerca de 3 milhões de barris por dia), de acordo com o The Wall Street Journal. Algumas refinarias, como a de El Palito, continuam a resistir ao presidente venezuelano.

Para tentar colocar ordem na casa, Chávez já demitiu 11.917 dos 37.942 funcionários da PdVSA, e pode processá-los por prejudicar a economia do país. Isso depois de ter aumentado os royalties que a empresa cobra por barril de petróleo de 16% para 30%, em 2001. No ano passado, Chávez trocou o presidente da empresa pela quarta vez em quatro anos e substituiu nove dos onze membros do conselho da empresa por nomes leais ao governo, numa tentativa de mudar a cultura de empresa privada vigente na estatal venezuelana - que a transformou na petrolífera mais eficiente do mundo entre 1998 e 2000, com um custo de produção de 3 dólares por barril. "O governo também usou a avaliação de crédito superior da empresa de petróleo para emprestar dinheiro, que a PdVSA depois paga de volta ao tesouro na forma de dividendos", afirma o artigo do Wall Street Journal.

De acordo com o protocolo de intenções que a PdVSA firmou com a Renor e com o governo de Pernambuco, a instalação da refinaria no Complexo Industrial e Portuário de Suape depende ainda de estudos técnicos e mercadológicos. Mas um acordo preliminar assinado entre as partes prevê que a nova refinaria produza 200 000 barris por dia, principalmente de óleos pesados, ou sintéticos, nacionais ou estrangeiros - isso também liberaria, eventualmente, o uso da refinaria para a PdVSA processar matéria-prima vinda da Venezuela. "A produção será essencialmente voltada à substituição de importação de derivados", afirma o protocolo. A produção também seria destinada prioritariamente a regiões do Norte e Nordeste, e o excedente seria exportado. Ao assinar o protocolo, a Renor deu uma outra brecha para a Venezuela: apenas 60% dos bens e serviços precisam ser brasileiros.

Como contrapartida, "o Estado de Pernambuco poderá envidar esforços para auxiliar a Renor na instalação do empreendimento". O documento afirma que o Estado do governador Jarbas Vasconcelos pode ajudar com infra-estrutura e preservação do meio-ambiente. O protocolo prevê ainda que Vasconcelos deve se empenhar no âmbito "federal, estadual e municipal" para garantir a instalação da fábrica. O protocolo vale até 31 de julho deste ano, mas pode ser renovado. Vasconcelos ainda vai conversar com a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, para expôr o projeto. Resta saber se a crise da PdVSA na Venezuela pode sofrer um alívio graças à refinaria no Brasil ou se pode pôr todo o projeto a perder.